Mulher trans é morta com um tiro no pescoço no Recife

Com paradeiro desconhecido desde a noite do último domingo, 4, quando saiu de uma festa em Recife, Crismilly Pérola, de 37 anos, foi encontrada morta às margens no rio Capibaribe com um tiro no pescoço. Um mês antes do assassinato, ela havia sido vítima de outro ataque transfóbico em um bar.

Na ocasião, Crismilly ficou internada alguns dias, com lesões pelo corpo e de um braço quebrado.

Esse foi o terceiro registro de violência contra transexuais em menos de um mês na capital pernambucana.

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Em 18 de junho, Kalyndra Selva foi morta por asfixia. Um homem, supostamente companheiro da vítima, foi preso em flagrante e as investigações seguem em sigilo.

Um adolescente de 16 anos ateou fogo em Roberta Silva no dia 24 de junho. Ela, que perdeu os dois braços devido às queimaduras, continua internada no Hospital da Restauração em estado grave.

Entre janeiro e maio deste ano, 13 pessoas da população LGBTQIA+ foram vítimas de Crime Violento Letal Intencional (CVLI) em Pernambuco. Em 2020, foram 47 vítimas no mesmo período.

Transfobia é crime!

Apesar de transfobia e homofobia não serem a mesma coisa – um diz respeito à violência contra a identidade de gênero e o outro à orientação sexual – a criminalização da homofobia pelo STF, em junho de 2019, se estende a toda comunidade LGBT e também equipara atos transfóbicos ao crime de racismo. Nesta matéria aqui, explicamos como denunciar esse tipo de crime.

Mulheres trans e Lei Maria da Penha

Outra lei que protege as mulheres trans, em especial, da transfobia é a Lei Maria da Penha. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em maio de 2019, um projeto que inclui mulheres transgêneras e travestis na Lei de proteção à mulher.

A proposta altera um artigo da lei que diz “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião” não pode sofrer violência, incluindo o termo “identidade de gênero”. A proposta está parada na Câmara e especialistas preveem que caráter mais conservador dos Deputados será um obstáculo.

Entretanto, há casos de transfobia julgados como violência doméstica. Em maio de 2018, uma decisão inédita da Justiça do Distrito Federal indicou que os casos de violência contra mulheres trans podem ser julgados na Vara de Violência Doméstica e Familiar e elas devem ser abarcadas em medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

A linguagem é simbólica

Não pense que tudo isso que listamos aqui é frescura! Nada disso, a linguagem é simbólica e respeitar essas diferenças é um grande passo para neutralizarmos a transfobia no Brasil.

É legal ressaltar também que não é crime você não saber algo – crime é atacar de forma preconceituosa a comunidade trans.

Tente se lembrar dos termos e do uso dos artigos corretos quando for conversar com uma pessoa transgênero, que tudo ficará bem!

Caso tenha dúvidas, pergunte a pessoa com quem está conversando ou se referindo como ela prefere ser chamada.