Mulheres receberão aposentadoria após cuidado materno ser considerado ‘trabalho’ na Argentina

Na Argentina, mulheres vão receber aposentadoria após cuidado materno ser considerado “trabalho”. A  Administração Nacional de Seguridade Social (ANSES) da Argentina, órgão que é responsável por assegurar que a população seja beneficiada pelas políticas públicas, apresentou o “Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais” que vai permitir a aposentadoria de 155 mil mulheres que saíram do mercado de trabalho para se dedicarem ao cuidado de seus filhos.

Estão dentro do programa mulheres com 60 anos de idade ou mais que não completaram os trinta anos necessários no mercado de trabalho para se aposentar.

Segundo o jornal La Nación, o programa “Reconhecimento de períodos de aportes por tarefas de cuidado” admite somar:

• um ano de aporte por cada filho, como regra geral;
• dois anos por filho, em caso de adoção de uma criança ou adolescente menor de idade;
•  dois anos se se tratar de um filho com deficiência;
• três anos caso tenha recebido a AUH por 12 meses, consecutivos ou não. O benefício mensal é destinado a pais ou responsáveis que estejam desempregados ou tenham baixa renda;

As trabalhadoras com carteira assinada que recorreram à licença-maternidade também tem direito ao benefício. Elas poderão incorporar o período em que estiveram afastadas à contagem como tempo de serviço.

Reparação histórica

De acordo com a ANSES, o programa tem como objetivo reparar parte das desigualdades estruturais que as mulheres enfrentam ao decorrer da vida e que derivam, diversas vezes, da sobrecarga de tarefas domésticas e das desigualdades de gênero no mercado de trabalho.

“Para mim, uma sociedade que não pensa nos idosos é uma sociedade que perdeu a sua ética. Uma sociedade que não reconhece os que atingem a maturidade e não lhes dá a paz de espírito necessária para uma vida digna e pacífica não é uma sociedade ética. Uma sociedade ética é aquela que agradece sempre aos idosos pelo que fizeram e, nessa idade, dá-lhes o reconhecimento que merecem”, disse o presidente Alberto Fernández ao anunciar o programa.