Na saúde, gestão Doria quer extinguir 127 AMAs e fechar 50 UBSs

O secretário municipal da Saúde de São Paulo, Wilson Pollara, adiantou em audiência pública realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira, 16, que deve fechar 50 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e todas as AMAs (Assistência Médica Ambulatorial).

Em entrevista ao Catraca Livre, a vereadora Juliana Cardoso (PT) contou que há 127 AMAs na capital e que isso vai diminuir drasticamente o atendimento não agendado. Além disso, até o dia 31 de julho já foram congelados R$ 98 milhões na saúde.

Segundo o secretário, a ideia é expandir o atendimento das equipes de Saúde da Família, para que realizem o atendimento primário e saibam qual a demanda por especialidade. Assim, os médicos seriam encaminhados para as UBSs de acordo com as necessidades de cada região.

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“Nós vamos fazer com que essa UBS tenha atendimento para toda a demanda espontânea e esteja em cima do programa de Saúde da Família, com médicos o tempo todo”, prometeu.

A gestão do prefeito João Doria (PSDB-SP) quer extinguir as AMAs, que são municipais, e por isso o Ministério da Saúde “não as reconhecem”, ou seja, não repassa verba exclusivamente para isso, como é o caso das UPAs (Unidade de Pronto Atendimento).

“Nós temos AMAs que são verdadeiros centros de especialidades. Nós vamos colocar para que elas [as AMAs] possam atender com hora marcada num centro de especialidades”, explicou Wilson Pollara. Outro problema exposto pelo secretário é que a AMA não dá continuidade ao tratamento com o mesmo médico, diferentemente da UBS. Ele também adiantou que há um projeto de construir oito UPAs e 13 UBSs.

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O secretário afirmou que 85% dos casos que chegam a qualquer unidade de saúde podem ser resolvidos por unidades de atendimento primário e por isso a gestão quer concentrar esforços e transformar AMAs em UBSs. “Ele [o paciente] tem que ir para a unidade básica ser atendido por um clínico para que ele avalie o caso e indique o profissional específico para o caso”.

Apesar de Wilson Pollara dizer que nada vai ser decidido ou feito sem a participação da população, o jornal Agora São Paulo mostrou que a AMA/UBS City Jaraguá, na zona noroeste, já havia sido transformada apenas em AMA, sem pronto-atendimento, mas depois de ser questionada, a secretaria da Saúde normalizou o serviço alegando que as mudanças na unidade foram “precipitadas e desautorizadas”.

O município conta, hoje, com 448 UBSs. De acordo com Pollara, 50 delas estão inadequadas por conta do tamanho (com 50 a 100 metros quadrados) e que é “certeza que serão fechadas” já que alguns imóveis também estão com infiltração e divisórias de lona. “Eu me comprometi a não fechar nada que não estivesse vazio e que as pessoas não pudessem ser atendidas em outro lugar”, disse.

A prefeitura, porém, já fechou a UBS Vila Carioca, na zona sul, com a justificativa de que a unidade é pequena e remanejou os pacientes para outra unidade próxima que está lotada, como mostrado novamente pelo jornal Agora São Paulo.

Sob protestos, o secretário também escorregou numa fala: “Existe essa batida: a restruturação, fechar, a restruturação, desmonte. Nós não fechamos nada, gente. Ainda”.

A doutora Ana Rosa Costa, do Conselho Municipal de Saúde, contou na audiência que 11 UBSs da zona sul tiveram seu atendimento reduzido em duas horas, passando a fechar às 17h e não mais às 19h e que isso causou lotação no pronto-atendimento e na UPA da região.

Novamente ao som de protestos, o secretário disse que o fechamento antecipado das unidades foi um pedido da comunidade e justificou a medida dizendo que “para o médico trabalhar oito horas até as 19h, ele teria que entrar às 11h. E a população prefere ir à unidade de manhã”.

O desmonte também tem surgido com demissão de profissionais. A conselheira da saúde também revelou que na AMA João Yunes, também na zona sul, sete enfermeiros foram demitidos. “Estão demitindo aos pouquinhos para não chamar a atenção”, acrescentou.

“Nós vamos ter a cada 10 unidades de saúde, uma UPA. A cada 1,5 milhão de pessoas, nós vamos ter um hospital estruturante”, prometeu mais uma vez o secretário.

As OSSs (Organizações Sociais de Saúde) também estariam sofrendo cortes na verba, assim como outras clínicas que recebem repasse da prefeitura, segundo uma fonte ouvida pelo Catraca Livre. “O [prefeito João] Doria fez uma reunião para anunciar que vai diminuir 30% do repasse da verba para a saúde e o Centro de Saúde Escola, que em 2016 teve um contrato firmado de cinco anos, vai perder totalmente esse repasse”.

Outro lado

Procurada para explicar melhor essa reestruturação, a Secretaria Municipal de Saúde se limitou a dizer que “ainda seguem em processo de debate as diretrizes da atenção básica de saúde e que, desta forma, qualquer afirmação sobre o tema é mera especulação”. E reforçou o que foi dito pelo secretário de que antes de “qualquer proposta concreta, a população e todos os demais atores deste processo deverão ser consultados”.

Em relação à alteração de horário de algumas UBS, a pasta esclareceu que “houve uma adequação do horário dos servidores, após a devida aprovação dos respectivos conselhos gestores”, mas que o período de atendimento permanece o mesmo.