Netflix vai ao STF para manter vídeo do Porta dos Fundos no ar

A Netflix afirma que “a decisão do desembargador tem efeito equivalente ao da bomba utilizada no atentado terrorista: "O silencio por meio do medo"

09/01/2020 18:42

A Netflix foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 9, pedir a liberação do “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo” que teve a exibição do vídeo suspensa na plataforma de streaming por decisão da Justiça do Rio de Janeiro, nesta quarta, 8, atendendo ao pedido de uma associação católica.

Netflix vai ao STF para manter vídeo do Porta dos Fundos no ar
Netflix vai ao STF para manter vídeo do Porta dos Fundos no ar - Divulgação

O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível decidiu ontem que “por todo o exposto, se me aparenta, portanto, mais adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã, até que se julgue o mérito do Agravo, recorrer-se à cautela, para acalmar ânimos, pelo que concedo a liminar na forma requerida”.

A Netflix afirma que “a decisão do desembargador tem efeito equivalente ao da bomba utilizada no atentado terrorista à sede do Porta dos Fundos: 0 silencio por meio do medo e da intimidação”. A empresa também classifica a suspensão como censura.
“A verdade é que a censura, quando aplicada, gera prejuízos e danos irreparáveis. Ela inibe. Embaraça. Silencia e esfria a produção artística”, diz.

O ministro Gilmar Mendes é o relator do pedido, mas como o Supremo está em recesso e só volta as atividades normais em fevereiro, a ação foi distribuída ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Ele pode julgar as questões que ele considerar urgentes.

Para a Netflix, a decisão do tribunal desobedece a um entendimento anterior do STF. “Tal ingerência judicial sobre o conteúdo cinematográfico equivale, ainda, a verdadeira censura ampla e geral. É que as decisões reclamadas, caso mantidas, têm o condão de causar um efeito silenciador no espectro da liberdade de expressão sobre outros conteúdos”, afirma.

Por que o vídeo do Porta dos Fundos na Netflix está incomodando tanto?

O especial de Natal está no ar desde dezembro. Nele, Jesus – interpretado por Gregório Duvivier – é surpreendido com uma festa de aniversário ao completar 30 anos, ao voltar do deserto acompanhado do namorado, Orlando (Fábio Porchat). O enredo gerou revolta de religiosos.

Em 24 de dezembro, a sede da produtora foi atacada com coquetéis molotov em retaliação ao especial que tem 46 minutos de duração. Um grupo de integralistas assumiu a autoria do ataque.