Nesta quarta-feira, 4, uma professora foi morta pelo marido enquanto deixava o filho na escola, em Ponta Grossa (PR). Eles estavam se divorciando e ela já havia feito uma ocorrência contra ele por perturbação de tranquilidade.

Feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres que é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero - iStock

Luciane Ávila, de 42 anos, trabalhava na mesma escola onde o filho estudava. Ela foi golpeada várias vezes com faca na região do tórax e nas pernas. Um homem que passava pelo local tentou ajudar e foi ferido no braço. Ambos foram socorridos.

Os bombeiros disseram que tentaram reanimar a mulher por meia-hora, mas ela não resistiu aos ferimentos e morreu. O suspeito fugiu em uma moto e a Polícia Civil investiga o feminicídio, além de procurar pelo suspeito. As informações são do G1.

Saiba como denunciar violência doméstica

Disque 180
O Disque-Denúncia foi criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central são encaminhados ao Ministério Público.

Disque 100
O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

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As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.

Polícia Militar (190)
A vítima ou a testemunha pode procurar uma delegacia comum, onde deve ter prioridade no atendimento ou mesmo pedir ajuda por meio do telefone 190. Nesse caso, vai uma viatura da Polícia Militar até o local. Havendo flagrante da ameaça ou agressão, o homem é levado à delegacia, registra-se a ocorrência, ouve-se a vítima e as testemunhas. Na audiência de custódia, o juiz decide se ele ficará preso ou será posto em liberdade.

Defensoria Pública
A Defensoria Pública é uma instituição que presta assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar um advogado. Qualquer pessoa que receba até três salários mínimos por mês (cerca de R$ 2.862,00) ou possa comprovar que, mesmo recebendo mais, não tem condições de pagar um advogado particular, tem direito de ser atendido. Pode procurar esse serviço quem está sendo processado e precisa se defender, quem quer propor uma ação nova para garantir seus direitos (como por exemplo, uma ação pedindo a guarda dos filhos ou uma ação criminal contra algum agressor) ou apenas quem busca uma orientação jurídica.

No caso de violência doméstica, a Defensoria Pública pode auxiliar a vítima pedindo uma medida protetiva a um juiz ou juíza. Essa medida de urgência inclui o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima; a fixação de limite mínimo de distância de que o agressor fica proibido de ultrapassar em relação à vítima; a proibição de o agressor entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio; a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, se for o caso; a restrição ou suspensão de visitas do agressor aos filhos menores; entre outras, como pedidos de divórcio, pensão alimentícia e encaminhamento psicossocial.

Delegacia da Mulher
Um levantamento feito pelo portal Gênero e Número, mostra que existem apenas 21 delegacias especializadas no atendimento às mulheres com funcionamento 24 horas em todo o país. Dessas, só São Paulo e Rio de Janeiro possuem delegacias fora das capitais.

Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006 e o primeiro caso de prisão com base nas novas normas – a de um homem que tentou estrangular sua mulher – ocorreu no Rio de Janeiro.

Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira faz parte de um programa lançado por decreto em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). O local funciona 24 horas por dia e reúne num mesmo lugar: Defensoria Pública, Ministério Público, Delegacia de Defesa da Mulher, Tribunal de Justiça, além de ter atendimento psicológico às vítimas de violência contra a mulher e dar abrigo provisório a elas.

#ElaNãoPediu: Catraca lança campanha contra violência doméstica

Os números são impactantes: pesquisas mostram o crescimento de vítimas de feminicídio e agressões contra mulheres a cada ano no Brasil. De 2017 para 2018, por exemplo, a alta de feminicídios foi de 4%.

Em 2017, mais de 221 mil mulheres procuraram delegacias de polícia para registrar agressões em decorrência de um problema social complexo, bastante conhecido, mas pouco debatido: a violência doméstica.

Os dados são do Atlas da Violência e do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019. Esse tipo de violência atinge principalmente mulheres negras, mas também faz entre suas vítimas mulheres brancas, indígenas, pardas, amarelas.

Não faz distinção entre adultas, idosas, jovens e crianças, nem entre mulheres cis ou trans, e héteros, lésbicas ou bissexuais.

Depois de consultar especialistas no tema, a Catraca Livre desenvolveu a campanha #ElaNãoPediu, de enfrentamento à violência doméstica.

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