O que é prevaricação? O possível crime cometido por Jair Bolsonaro
Presidente é acusado de não ter tomado providências ao saber de irregularidades e corrupção na aquisição da vacina Covaxin
Nas redes sociais, não se fala em outra coisa. Afinal, o que significa essa tal “prevaricação”, possível crime cometido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no caso da compra irregular de vacinas Covaxin?
O crime de prevaricação é cometido pelos servidores que não cumprem seu ofício devidamente ou demoram para cumpri-lo de propósito. De acordo com o artigo 319 do Código Penal Brasileiro, o delito teria como propósito “satisfazer interesse ou sentimento pessoal” e pode ser praticado de três formas: retardando ato de ofício; deixando de pratica-lo; e, por fim, praticando-o de forma ilegal.
O crime foi citado no fim desta sexta-feira, 25, durante a CPI da Covid contra Bolsonaro. O Google Trends mostra que a palavra “prevaricação” teve um salto gigante no número de buscas a partir das 20h de sexta. Então, vamos ajudar a entender o seu significado dentro do atual contexto.
Na CPI da Covid, discursava o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que revelou que o também deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, foi o parlamentar citado por Bolsonaro como o responsável pelo suposto esquema de corrupção no Ministério da Saúde. Ou seja, segundo Luis Miranda, Bolsonaro sabia do esquema e nada fez a respeito.
“Foi o Ricardo Barros que o presidente falou, foi o Ricardo Barros. Eu não me sinto pressionado para falar, teria dito desde o primeiro momento, mas vocês não sabem o que eu vou passar. Apontar um presidente da República que todo mundo defende como uma pessoa correta honesta. Que sabe que tem algo errado, sabe o nome e não faz nada por medo da pressão que ele pode tomar do outro lado. Que presidente é esse que tem medo de pressão de quem está fazendo algo errado? De quem desvia dinheiro público das pessoas morrendo na porra desse Covid?”, disse Luis Miranda.
Após o discurso de Miranda, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que Bolsonaro cometeu crime de prevaricação por não ter acionado os órgãos de controle para investigar um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin.
O deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão do parlamentar, o chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, sustentam que avisaram Bolsonaro, no dia 20 de março, sobre os indícios de irregularidades. O presidente, no entanto, não tomou nenhuma providência para impedir o que foi informado, de acordo com o que defende Aziz.
Compra da Covaxin
O imunizante foi adquirido por um valor 1.000% superior ao anunciado pelo fabricante, em negociações que duraram apenas 97 dias. O produto da Pfizer, ignorado pelo governo, só foi adquirido após 330 dias. A Covaxin custou 50% a mais do que a Pfizer, mesmo sendo produzida em um laboratório periférico e nem ter ainda os estudos da fase 3 publicados. É a mais cara comprada pelo governo e a única que contou com intermediários.
Nas redes sociais, os pedidos de impeachment de Bolsonaro só aumentam. Na manhã deste sábado, 26, a hashtag #impeachment e o termo “Bolsonaro caiu” figuram nos trending topics do Twitter como os assuntos mais comentados do dia no mundo. Bolsonaro está derretendo.