Urgente: OAB recomenda LGBTs casarem antes da posse de Bolsonaro

Por: Redação | Comunicar erro

A presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),  Maria Berenice Dias,  recomenda que os os casais  gays se casem antes de Jair Bolsonaro tomar posse.

Ela teme que, com Bolsonaro na presidência, ocorram retrocessos,  afetando os direitos garantidos “à pensão, à Previdência, à partilha de bens”.

O casamento de LGBTs não é lei. É  uma jurisprudência sancionada pelo STF, reconhecendo  o casamento homoafetivo. Como não foi  aprovado no Congresso,  o próximo presidente  pode recusar direitos já adquiridos que ainda não passaram pela aprovação da Câmara e do Senado.

Um dos cotados para assumir o chamado “Ministério da Família” é o senador Magno Malta,  autor de projeto, em tramitação do Congresso, para vetar casamento de pessoas do sexo. A proposta está em consulta online no Senado. Se quiser, vote aqui

Maria Berecine está desconfiada de retrocesso e recomenda LGBTs casarem ainda neste ano.

“O que existe é uma justiça sensível que, atenta a esse segmento, começou a assegurar direitos. A recomendação feita, para as pessoas que quiserem, é que oficializem até o final do ano seus relacionamentos. Porque os casamentos realizados daqui até lá não podem ser anulados. Um receio que existe é de eventualmente, a partir da posse, um presidente absolutamente homofóbico, conservador e retrógrado, tomar alguma iniciativa. Ele tem a faculdade de baixar medidas provisórias, essa caneta ele tem na mão, e eventualmente pode ser que baixe algo que tenha força de lei, negando acesso ao casamento, o que teria mais força do que uma decisão da justiça, que só se constitui pela jurisprudência. A jurisprudência existe aqui agora, no momento em que mudam os julgadores, as cortes, há a possibilidade de se trocar a jurisprudência, vão se renovando os tribunais”, afirmou.

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