Pagamento do BPC pode ser suspenso par idosos
Governo adverte sobre cortes e cancelamentos do benefício, via BCP
Os idosos que recebem algum valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada) devem ficar atentos aos riscos de suspensão. Diferente da aposentadoria, esse auxílio pode ser cortado a qualquer momento se o beneficiário não cumprir com os requisitos exigidos. Atualmente, o valor do BPC é equivalente a um salário mínimo por mês, sendo repassado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade. Apesar de ser um benefício vital para muitos, sua concessão não é vitalícia e não exige contribuição previdenciária para ser recebido.
Existem diversos motivos que podem levar ao corte ou cancelamento do valor do BPC
Entre eles estão o ultrapassar da renda familiar do titular em mais de 25% do salário mínimo por pessoa, o falecimento do titular, a falta de realização de perícia médica conforme solicitado pelo INSS, o retorno ao trabalho por parte do titular que solicitou o benefício por incapacidade, a abertura de empresa pelo titular e a desatualização dos dados no Cadastro Único por mais de dois anos.
Para recorrer caso o BPC seja cortado, os idosos têm direito de contestar a decisão do governo.
Eles têm até 30 dias após o aviso de corte para apresentar justificativa. As formas mais comuns de contestação são a atualização do Cadastro Único e a remarcação de perícia médica no INSS. Além disso, é possível entrar com um pedido na Justiça para retomar o pagamento do benefício e buscar o recebimento dos salários atrasados pelo período de suspensão.
Esse alerta reforça a importância de os beneficiários do BPC manterem-se informados sobre seus direitos e atualizarem suas informações regularmente para evitar cortes indesejados.