Países com surto de zika devem permitir o aborto, diz ONU
No Brasil, o número de casos de microcefalia retomou o debate sobre aborto
O principal comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad AlHussein, defendeu nesta sexta-feira, dia 5, que os países que enfrentam surto de zika vírus devem dar às mulheres acesso à interrupção voluntária da gravidez, uma vez que o quadro pode estar relacionado ao aumento de bebês diagnosticados com microcefalia.
“As leis e as políticas que restringem acesso a esses serviços devem ser urgentemente revistas, em consonância com os direitos humanos, a fim de garantir o direito à saúde para todos”, disse o comissário em comunicado.
No Brasil, um dos mais afetados pela epidemia, o aborto é proibido, salvo em casos de estupro, riscos de morte para a mãe ou em caso de feto anencefálico. O número de ocorrências de microcefalia associados ao zika reacendeu o debate sobre o acesso à interrupção da gestação no país.
“Como eles podem pedir para essas mulheres não ficarem grávidas e não oferecerem a possibilidade de interromper a gravidez, se elas desejarem?”, afirmou a porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Cécile Pouilly, ao ser questionada sobre países como El Salvador, que criminalizam o aborto.
Em nota, a ONU reforçou que, em meio à contínua propagação do zika vírus pelo mundo, autoridades devem garantir que as respostas em saúde pública estejam em conformidade com suas obrigações no campo de direitos humanos.