Petição pela exoneração do ministro Salles é protocolada no MPF
Autor de petição online que reúne 170 mil assinaturas pela saída do ministro do Meio Ambiente pediu em manifestação que MPF abra inquérito
Um abaixo-assinado que pede a exoneração imediata do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi protocolado no Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF/SC), na tarde desta sexta-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente.
Na ação, o autor da petição online que reúne quase 170 mil assinaturas pede que um inquérito seja instaurado para investigar a administração de Salles, apontado como responsável pela degradação do patrimônio ambiental.
“Os mais de 160.000 cidadãos, insatisfeitos com as atitudes do Ministro Ricardo Salles, realizaram este ato depositando no abaixo-assinado anexo suas assinaturas visando sensibilizar as autoridades da importância do patrimônio ambiental brasileiro”, destaca a manifestação protocolada pelo criador da mobilização, o poeta José Sílvio Amaral Camargo.
O abaixo-assinado foi aberto na plataforma Change.org e, somente na última semana, reuniu mais de 30 mil apoiadores. O pedido de retirada do ministro do cargo foi intensificado depois que vieram à tona as declarações de Salles na reunião ministerial do dia 22 de abril, na qual defendeu “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”.
“Evidencia-se confissão de desvio de finalidade da pasta administrada pelo Sr. Ricardo Salles, além do crime de improbidade administrativa, ambos atentando contra aos princípios básicos da Administração Pública no Brasil, somando-se a declaração crime contra o meio ambiente ao solicitar flexibilizar a legislação ambiental”, ressalta a manifestação feita ao MPF.
O documento solicita, ainda, que os promotores do Ministério Público Federal investiguem os atos de Salles levando em consideração os dados recordes de desmatamento na Amazônia, especialmente a devastação nos territórios de povos indígenas isolados, que “se tornam populações ainda mais vulneráveis durante o período de agravamento da covid-19”.
Por fim, a manifestação questiona a legitimidade do Decreto 10.341, que tirou o poder de comando do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em operações de defesa do meio ambiente, passando a atribuição para o Ministério da Defesa.
“Considerando que as agressões ao meio ambiente e à vida já estão sendo sofridas e a evidente impossibilidade de recuperação, requeremos, ainda, que sejam tomadas todas as medidas judiciais de urgência para preservar o meio ambiente e a vida”, finaliza o documento enfatizando o “clamor popular” do abaixo-assinado anexado no protocolo número 20200117686.
Em parceria com Change.org (Oficial)
O maior portal de petições online do Brasil. São 329 milhões de pessoas fazendo a diferença em 196 países e 26 milhões só no Brasil.