PF abre inquérito para descobrir se houve prevaricação de Bolsonaro
Deputado afirmou que Bolsonaro sabia das suspeitas de irregularidades na negociação da Covaxin
Em um desdobramento das declarações do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) à CPI da Covid, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o possível crime de prevaricação atribuído ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no caso dos contratos da vacina indiana Covaxin.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), autorizou a abertura do inquérito.
Os irmãos Miranda teriam avisado o presidente, em 20 de março, sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante.
Ainda assim, a Covaxin teria sido negociada, em tempo recorde, 1.000% mais caro do que foi anunciada pela própria fabricante seis meses antes da promessa de aquisição –a mais cara das seis vacinas compradas no Brasil.
No dia 1º deste mês, a ministra Rosa Weber cobrou manifestação da PGR sobre a notícia-crime enviada por senadores contra Bolsonaro.
O crime de prevaricação é cometido pelos servidores que não cumprem seu ofício devidamente ou demoram para cumpri-lo de propósito. De acordo com o artigo 319 do Código Penal Brasileiro, o delito teria como propósito “satisfazer interesse ou sentimento pessoal” e pode ser praticado de três formas: retardando ato de ofício; deixando de pratica-lo; e, por fim, praticando-o de forma ilegal.