Por que Bolsonaro vetou a Lei Paulo Gustavo, que repassaria 3,8 bi à Cultura?
Segundo a decisão, a proposição legislativa "enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência", o que poderia furar o teto de gastos
Jair Bolsonaro (PL) vetou durante a noite da última terça-feira, 5, a Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões para o setor cultural em todo o Brasil.
O texto diz que a proposição legislativa foi vetada por “contrariedade ao interesse público” ao destinar o montante de R$ 3,8 bilhões do Orçamento Geral da União aos entes federativos com intuito de dar fomento à Cultura.
A proposta pedia o investimento alegando “consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias”. Os recursos sairiam do atual superávit financeiro do FNC (Fundo Nacional de Cultura).
O governo ainda disse que outras áreas se encontram em níveis “criticamente baixos e abrigam dotações orçamentárias necessárias à manutenção da administração pública e à execução de importantes políticas públicas”, tais como aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que “implicaria dano do ponto de vista fiscal”.
Homenagem a Paulo Gustavo
Aprovado no Senado em novembro de 2021, o projeto seguiu para a Câmara dos Deputados. Ainda nessa instância, sofreu mudanças pontuais e, por conta disso, retornou ao Senado.
Caso fosse aprovada, a União teria de enviar recursos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios o investimento para que fosse aplicado em iniciativas que tivessem objetivo de combater e reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor da Cultura no país.
Repercussão na web
Urgente! Na calada da noite, Bolsonaro vetou a Lei Paulo Gustavo, que garantiria 3,8bi para a cultura em todas as cidades do Brasil. A justificativa? "Contrariar o interesse público". Inimigo da cultura!
Não ficará por isso: vamos à luta pela derrubada desse veto injustificável!— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) April 6, 2022
Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo e tira R$3,8 bilhões de ações emergenciais no setor cultural! Retrato deste governo: sobra dinheiro pro Centrão e falta pra cultura.
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) April 6, 2022
Bolsonaro é inimigo da cultura e da arte porque sabe que elas são libertadoras. Na calada da noite, ele vetou a Lei Paulo Gustavo. Mais um veto que será derrubado com muita luta!
— Manuela (@ManuelaDavila) April 6, 2022
DOU de hoje: Bolsonaro veta integralmente o PLC 73/2021 (Lei Paulo Gustavo), que determina o repasse de R$ 3,8 bilhões do governo federal a estados e municípios para ações emergenciais voltadas ao setor cultural https://t.co/ncZpjpC61K pic.twitter.com/KXSQJvwuab
— Jeff Nascimento 🧜🏽♀️🧬🐆🎲 (@jnascim) April 6, 2022
Inimigo da Cultura! Bolsonaro vetou a Lei Paulo Gustavo, tirando 3,8 bilhões de reais de ações emergenciais para este setor que foi tão afetado pela pandemia.
Tem dinheiro pro centrão mas não tem pro trabalhador!
— Fábio Felix 🏳️🌈 (@fabiofelixdf) April 6, 2022
Bolsonaro vetou a Lei Paulo Gustavo e o repasse de R$ 3,8 bilhões para a Cultura.
O Congresso tem a obrigação de derrubar o veto deste inimigo dos artistas e garantir o repasse.
— Aquiles (@linsaquiles) April 6, 2022
Só mesmo um crápula como Bolsonaro vetaria algo como a Lei Paulo Gustavo, que repassaria 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural do Brasil inteiro. Milhões de artistas serão afetados. O cara é declaradamente um inimigo das artes.
— Thiago Almasy (@thiagodude) April 6, 2022
A questão do veto da Lei Paulo Gustavo é mais um investimento do Bolsonaro na pauta moral. Vetando, ele “impede que vá mais dinheiro pros ~gays esquerdistas pedófilos~ do setor cultural”, que claramente são oposição a esse governo. Se for vetado, é pelo “lobby gay”.
— Leonardo Rossatto 🌋 (@nadanovonofront) April 6, 2022
Dado tudo que esse imbecil não fez, surpresa seria se aprovasse a lei Paulo Gustavo que destina recursos para a cultura. O veto de Bolsonaro será derrubado. Artistas e a plateia que tanto se divertem e aprendem com a arte votarão em outubro.
— Elika Takimoto (@elikatakimoto) April 6, 2022
Mas é claro que Bolsonaro não vê interesse público na cultura. É inimigo da cultura brasileira. Que o veto seja derrubado. https://t.co/dyaDxt4dxP
— Gabriel S. Elias (@gabrieleliasdf) April 6, 2022