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Lei Paulo Gustavo é aprovada pela Câmara dos Deputados

O objetivo é liberar R$ 3,862 bilhões para diminuir os efeitos econômicos e sociais da pandemia no setor cultural do Brasil

Por: Redação

A Câmara dos Deputados aprovou a Lei Paulo Gustavo nesta quinta-feira, 24. O nome do artista ficou entre os assuntos mais comentados no Twitter após a decisão favorável em plenário, por 411 votos contra 27 que não eram a favor.

Lei Paulo Gustavo é aprovada pela Câmara dos Deputados
Crédito: Reprodução/Instagram @paulogustavo31Lei Paulo Gustavo é aprovada pela Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73/21 tem objetivo de liberar R$ 3, 862 bilhões para amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia no setor de cultura do Brasil.

O Projeto de Lei recebeu a alcunha de Paulo Gustavo, justamente como uma homenagem ao ator e humorista, que morreu no ano passado, em decorrência da Covid-19. O texto já havia sido aprovado pelo Senado Federal no final do ano de 2021.

“Acabamos de aprovar a Lei Paulo Gustavo na Câmara! Ela prevê suporte emergencial a milhões de trabalhadores e pequenas empresa de cultura que nesse momento precisam de apoio para reconstruir o setor após 2 anos parados. Viva a cultura brasileira!”, comemorou a deputada Sâmia Bonfim (PSOL).

O autor do texto é o senador Paulo Rocha (PT-PA) e é relatado pelo deputado José Guimarães (PT-CE).

De acordo com o projeto, o montante de R$ 3,862 bilhões sairá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União vai ter que enviar esse dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e a municípios para que apliquem em ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 no setor cultural.

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