Por que governo Lula vai voltar a cobrar imposto que aumentará preço da gasolina?

O litro da gasolina deve subir R$ 0,69 e o do etanol, R$ 0,24 a partir de março com a decisão do governo Lula de voltar a cobrar o imposto PIS/Cofins, que foi desonerado durante o governo Bolsonaro, perto da eleição, numa tentativa do ex-presidente de baixar o preço dos combustíveis nas vésperas das eleições de 2022.

Com o preço da gasolina no Brasil atrelado ao preço do Dólar, o combustível ficou cada dia mais caro, no ano passado, quando a moeda estrangeira passou por um período de grande alta e chegou a custar quase R$ 6,00 cada US$ 1,00.

Foi então, que o governo Bolsonaro, de forma rápida, sem grandes estudos, decidiu reduzir os impostos pagos aos governos estaduais e federal para diminuir o preço pago pelo litro da gasolina pelos brasileiros.

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Porém, manter a desoneração por muito tempo não é sustentável para as contas públicas. Os governos dependem desse imposto para garantir projetos.

A desoneração promovida no governo Bolsonaro trouxe problemas ao orçamento gerando desequilíbrio fiscal estadual e federal. Na esfera federal, os meses em que o imposto não foi cobrado geraram um rombo bem relevante para o orçamento deste ano e para os próximos, o que não é insustentável no longo prazo.

É verdade que ao mesmo tempo que a volta dos impostos viabilizará recursos para o Estado fazer a administração pública, também fará a gasolina ficar mais cara, gerando insatisfação popular.

A desoneração de impostos sobre a gasolina e o etanol acaba em 28 de fevereiro. Os cálculos do Ministério da Fazenda projetam arrecadação de R$ 28,9 bilhões em 2023.

Governo Lula quer mudar política de preço da gasolina e combustíveis

Para baratear o custo dos combustíveis, o governo Lula não defende a desoneração de impostos, mas a mudança na política de preços da Petrobras.

Porém, alterar essa política de forma rápida é praticamente impossível, pois o preço da gasolina no país está ancorada em algumas leis. Por exemplo: na Lei das Sociedades Anônimas, de 1976, na Lei das Estatais, de 2016, na Lei da Liberdade Econômica, de 2019, e no Estatuto da Petrobras.

Para que seja feita qualquer mudança na política de preços, trechos das leis citadas acima precisam ser alterados pelo Congresso Nacional e o Estatuto pelo Conselho de Administração da empresa.

Atualmente a Petrobras pratica preços em equilíbrio com o mercado mercado internacional, em dólar.

O governo Lula pretende segregar os custos nacionais, em reais, dos custos em dólar para produzir os combustíveis no Brasil e assim minimizar os efeitos da prática Preço de Paridade de Importação (PPI), que vincula toda produção dos combustíveis aos preços internacionais, mesmo aquilo que é produzido no Brasil, em real. Mas manteria o que há de custos em dólar, como por exemplo, a locação de plataforma.

A verdade é que desde que o PPI foi adotado passou-se a tratar tudo na Petrobras como importado e os preços subiram exponencialmente. Isso que dizer que é como se a gasolina que abastece o carro do brasileiro fosse totalmente importada, nos deixando vulneráveis às altas do dólar e do barril do petróleo.