Prefeitura de SP vai aumentar IPTU de imóveis sem uso no centro
Além da moradia e do comércio, edificações ociosas podem ser ocupadas com arte; confira alguns exemplos abaixo
A partir de agora, se algum prédio for desocupado em São Paulo e, dentro de um ano, não tiver uma nova função comercial ou residencial, o proprietário vai sentir o peso no bolso. Isso porque a prefeitura vai aumentar progressivamente o IPTU de imóveis que estiverem ociosos.
A medida vale também para terrenos não edificados ou que forem subutilizados. Nesses casos, os proprietários devem dividir o terreno ou aumentar suas construções. Se mesmo com o aumento progressivo do IPTU o imóvel continuar ocioso por cinco anos, a prefeitura poderá desapropriá-lo para pagar títulos da dívida pública.
A medida tem como objetivo impedir que os imóveis do centro da cidade fiquem sem função, além de combater a especulação imobiliária e o esvaziamento do centro. Segundo o prefeito Fernando Haddas, “tudo foi construído para não se chegar nem a tributar, sobretaxar nem desapropriar, mas sim para que o proprietário dê uma destinação ao imóvel”.
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Ocupe
Alvos da nova medida, os imóveis ociosos ocupados ou reintegrados fazem parte do debate da apropriação de espaços subutilizados. Mas não é só com a luta por moradia que esses edifícios podem ser ocupados. Recentemente, o Catraca Livre listou algumas ocupações culturais que acontecem em S Paulo e no resto do mundo. Confira abaixo.
Casa Amarela – Rua Consolação, 1705- Centro – São Paulo
No dia 20 de fevereiro de 2014, a Casa Amarela foi ocupada e, em apenas três meses, o espaço foi reformado para adequação hidraulica e elétrica.
O local é gerido pelo grupo Atelie Compartilhado, formado por coletivos de artistas membros da Cooperativa Paulista de Teatro.
No local, acontecem apresentações artísticas (teatro, música, dança), oficinas, debates e até aulas de yoga.
O prédio pertence ao INSS.
O local foi ocupado no dia 25 de abril de 2014 por artistas e agitadores culturais, movimentos de moradia e juventude, moradores da região e entidades como a Cooperativa Paulista de Teatro e o Sindicato de Artistas de São Paulo.
O objetivo é criar um Centro Cultural Público no local, demanda antiga dos moradores da região.
Ocupado no dia 2 de maio por artistas do Laboratório Compartilhado, que atua na região há três anos. O grupo AnhangabaROOTS já realiza oficinas, laboratórios, cozinha experimental, cinema ao ar livre e saraus.
A ocupação funciona na antiga sede da Escola de Ballet do Teatro Municipal.
Segundo o movimento, o objetivo é ” cuidar para que mais esse patrimônio cultural paulistano venha a retomar vida, seja aberto a visitação pública e possamos com a união de diversos coletivos levar mais cultura a população de toda a cidade”.
No dia 1 de maio de 2014, diversos grupos e coletivos de artistas de diferentes estados do Brasil ocuparam um prédio de 13 andares.
Cada modalidade artistica tem um andar definido pelo grupo. No local, acontecem oficinas, debates, shows, festas, dança, exposições e performance.
O edifício pertence à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano.
Ocupe – rua Junto Mizumoto, 13 -Butantã
No dia 2 de junho, a Polícia Militar cumpriu reintegração de posse no prédio da SPPrev (São Paulo Previdência). O imóvel estava abandonado há 20 anos e foi ocupado por artistas plásticos.
Cerca de 45 artistas trabalhavam no local e investiram cerca de R$ 30 mil em reformas. O despejo foi realizado sem aviso e boa parte das obras foi apreendida.
O local era aberto e visitado pela comunidade e alunos da região.
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Leia a matéria na íntegra e conheça algumas ocupações artísticas espalhadas pelo mundo.