Procuradoria Eleitoral pede cassação de João Doria
Segundo a ação, pouco antes de concorrer ao governo do Estado, Doria aumentou em 79% a média de gastos em publicidade
Nesta terça-feira, 18, a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) entrou com uma ação judicial (Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE) que solicita a cassação e a inelegibilidade de João Doria (PSDB). O pedido tem como base o suposto uso eleitoral de verbas da Prefeitura de São Paulo para se promover.
Segundo a ação, Doria aumentou em 79% a média de gastos em publicidade pouco antes de concorrer ao governo do Estado. Os procuradores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves e Pedro Barbosa Neto defendem que o ex-prefeito usou a propaganda oficial para ganhar votos na eleição deste ano.
Na petição inicial feita pela PRE-SP, lê-se que: “[Doria] fez uso da máquina pública de forma premeditada para sua autopromoção, já que objetivava a candidatura ao cargo de governador deste Estado”.
O jornalista Ricardo Galhardo conta que, de acordo com a PRE-SP, a pequena diferença de votos entre Doria e Marcio França (PSB), no segundo turno, 750 mil eleitores (3,5% dos votos válidos), indica que o uso da verba oficial pode ter desequilibrado o resultado do pleito.
Segundo a PRE-SP, R$ 44 milhões foram gastos entre 1º de janeiro e 6 de abril, quando Doria renunciou à prefeitura para concorrer ao governo estadual. A Lei Eleitoral, no artigo 73, proíbe expressamente o aumento da verba publicitária.
Em nota, a assessoria jurídica de João Doria afirmou: “A ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral não revela qualquer indício de conduta eleitoral irregular, na medida em que não apontou a prática de um único ato do Poder Público que tenha promovido a pessoa do governador eleito e tampouco a existência de gastos de recursos públicos em benefício de sua candidatura. Tratam-se, na verdade, de ilações que não se sustentam nos fatos.”