Projeto de lei propõe instalação de câmeras em abatedouros
Você já parou para pensar como são criados os animais que vivem (ou melhor, sobrevivem) em abatedouros? Sabe se esses locais promovem ao menos o bem-estar dos animais antes de eles serem levados para o abate? O consumidor sabe a procedência do produto que ele está colocando na mesa?
Pensando nestas questões, o deputado paulista Feliciano Filho (PEN) criou um projeto de lei que obriga todos os abatedouros do Estado de São Paulo a instalarem ao menos uma câmera em cada etapa de sua produção, desde o recinto onde os animais aguardam para serem abatidos até a separação das partes e a retirada do sangue.
O PL 35/2016 foi publicado no Diário Oficial no sábado (6) e pode ser lido na íntegra aqui.
No texto, o deputado lembra que essa iniciativa já foi tomada em outros países. “Em Israel, um abatedouro foi fechado por maus-tratos, fato que motivou o ministro da Agricultura daquele país a tornar obrigatória a instalação de câmeras em todos os abatedouros. Desta forma, os veterinários do Governo, as entidades de proteção e a sociedade têm como fiscalizar em tempo real se os animais estão sendo tratados com crueldade”, explica Feliciano.
Após a instalação das câmeras, a ideia é fazer transmissão em tempo real pela internet desses lugares. Dessa forma, a linha de produção dos abatedouros poderá ser fiscalizada por qualquer pessoa. O deputado também acredita que a lei servirá para garantir mais transparência no processo que resulta em produtos como carne, ovos e leite.
Se a lei for aprovada e sancionada pelo governador, os abatedouros terão 90 dias para se adaptar à nova regra. Os estabelecimentos que ignorar a futura lei poderão pagar multa de R$ 4.710,00 por animal abatido sem a instalação das câmeras e poderão ter a cassação de sua licença de funcionamento.
“Afinal,” conclui o deputado, “Como já disse Paul McCartney, ‘se os abatedouros tivessem paredes de vidro, seríamos todos vegetarianos’”.