PT reafirma Lula como pré-candidato à presidência

Após ser condenado por unanimidade a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sua pré-candidatura à presidência reafirmada pela Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).

Uma reunião do PT acontece nesta quinta-feira, 25, em que estão presentes, além de Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff, governadores, senadores, deputados federais e estaduais e dirigentes de movimentos sindicais de todo o país. Assista ao vivo:

Quais são os possíveis cenários depois do julgamento?

Em caso de absolvição, o MPF poderá recorrer da decisão do TRF-4. Em um primeiro momento o recurso sobe para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, se houver nova absolvição, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o ex-presidente condenado, a defesa pode recorrer ao próprio TRF-4 de duas formas: com embargos de declaração e infringentes. O petista só pode ter a ordem de prisão expedida contra si após se esgotarem todos os recursos da própria Corte.

Eventual candidatura à presidência

Se as possibilidades de recurso se esgotarem e a condenação for mantida pelo tribunal, Lula poderá ter o registro de sua candidatura à Presidência da República negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa, que prevê que condenados em segunda instância não podem se candidatar.

Mas há uma exceção (prevista na própria lei): o condenado pode tentar obter uma liminar (decisão provisória) no STJ ou no STF para suspender a condenação e garantir o registro de sua candidatura.