Rede pede ao STF impeachment do ministro Ricardo Salles

No pedido, o partido afirma que o chefe do Meio Ambiente cometeu crime de responsabilidade

22/08/2019 16:16

Ricardo Salles pode perder a chefia da Pasta e ser proibido de ocupar cargos públicos por oito anos
Ricardo Salles pode perder a chefia da Pasta e ser proibido de ocupar cargos públicos por oito anos - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Rede Sustentabilidade apresentou na manhã desta quinta-feira, 22, um pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao STF (Supremo Tribunal Federal). A ação deverá ser protocolada em breve, segundo senadores do partido.

No pedido, a Rede afirma que o ministro cometeu crime de responsabilidade na condução da política ambiental. Entre os pontos da ação, o partido acusa Salles de ir contra a Constituição Federal ao alterar a governança do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), conselho que reúne representantes do governo e de ONGs para discutir as políticas ambientais no país.

Quem acionou o STF foi o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. A solicitação também foi assinada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR).

A Rede ainda vai apresentar uma ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) ao STF para obrigar o governo a realizar ações em favor do meio ambiente.

Se o pedido de impeachment for julgado procedente pelo Supremo, Salles pode perder a chefia da Pasta e ser proibido de ocupar cargos públicos por oito anos.