Saiba o que muda com novo sistema de pedágio aprovado no Brasil

Resolução que regulamentou o novo sistema de cobrança já está em vigor desde o dia 2 de janeiro

11/01/2023 20:34

Aprovado em meados de dezembro pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o novo sistema de pedágio já está sendo implementado em algumas rodovias do país.

Batizado de “free flow”, o novo sistema permite aos motoristas trafegarem em rodovias sem necessidade de parar nas praças de cobrança. Segundo o Contran, o sistema tem como objetivo diminuir os engarrafamentos causados pelas praças de cobrança e a economia de combustível.

Pelo novo sistema de pedágio, a Cobrança será proporcional ao uso da rodovia
Pelo novo sistema de pedágio, a Cobrança será proporcional ao uso da rodovia - Priscila Rangel/Agência Brasil

Outro ponto positivo do novo sistema é a cobrança por trecho, com o motorista pagando proporcionalmente de acordo com seu trajeto na rodovia. Em países como Portugal, Espanha, França e Itália a prática já comum.

A identificação da placa do veículo é automática e será feita de duas maneiras: através da placa e por uma etiqueta eletrônica que usa sinal de rádio, chamada TAG.  Nesta última opção, a fatura será cobrada pela operadora do equipamento.

A implementação da livre passagem poderá ser realizada diretamente pelo órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via ou por concessionária, quando o trecho viário se encontrar sob regime de concessão.

A resolução ainda prevê a instalação de placas de sinalização vertical de indicação nos acessos e ao longo da via, de forma a garantir a informação prévia ao usuário de que o trecho é dotado de “free flow”.

Os primeiros pontos com o novo sistema de pedágio

O “free flow” está sendo implementado em algumas rodovias em caráter experimental. Um dos trechos fica na Rio-Santos (BR-101), entre Ubatuba e a cidade do Rio de Janeiro., administrado pela CCR RioSP.

 Resolução que regulamentou o novo sistema de pedágio já está em vigor; veja o que muda
 Resolução que regulamentou o novo sistema de pedágio já está em vigor; veja o que muda - Divulgação/ANTT

Segundo o UOL, os pórticos serão instalados nas cidades de Itaguai, Mangaratiba e Paraty durante o período experimental. Após um período de testes, será avaliado se a tecnologia poderá ser utilizada no âmbito das demais rodovias federais concedidas.

Os motoristas terão até 15 dias de prazo para o pagamento do pedágio, com início do dia seguinte ao registro eletrônico da passagem do veículo. Para isto, o motorista terá que acessar o site da CCR RioSP e emitir um boleto ou pagar via Pix.

Caso não pague dentro do período. ele será multado por evasão de pedágio, que adiciona 5 pontos na CNH e gera uma multa no valor de R$ 195,23.

A CCR RioSP afirma que os veículos que utilizarem a TAG, poderão receber 5% de desconto no valor do pedágio. Já os veículos leves receberão desconto progressivo, podendo chegar a 70% do total.