Salário mínimo terá novo valor a partir de 1º de maio
Governo Lula prometeu reajuste do salário mínimo acima da inflação
O salário mínimo deverá ser reajustado a partir de 1º de maio. O valor passaria de R$ 1.302 para R$ 1.320, o que representa um aumento real de 2,8%.
O reajuste, no entanto, ainda depende da assinatura de um decreto por parte do presidente Lula.
O aumento do salário mínimo impacta não apenas nos contratos com carteira assinada, mas nas aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Bolsa Família, seguro-desemprego e no abono salarial, por exemplo.
Desde 2019, o piso mínimo não tem aumento real. Mudanças nas regras, que passaram a desconsiderar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no cálculo, fizeram com que os ganhos do trabalhador não ficassem acima da inflação durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Salário mínimo para 2024
O governo Lula enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) prevendo que o salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389.
O valor representaria um aumento de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.302. No entanto, o aumento será apenas com base na inflação, ou seja, sem o prometido ganho real durante a campanha.
O valor do piso para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do índice efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste.
Pela legislação, o presidente Lula é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor para o ano seguinte.