O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 23, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto foi votado em sessão online e aprovado por 67 votos favoráveis a mudança, 8 contrários e duas abstenções.

Senado aprova adiamento das eleições municipais por causa da covid-19 - Agência Senado

O primeiro turno, que estava previsto para 4 de outubro, mas pela proposta aprovada no Senado, será realizado mais de quarenta dias depois, no dia 15 de novembro. O segundo turno fica para o dia 29 de novembro. No calendário oficial, pré pandemia, a segunda etapa da votação estava prevista para o dia 25 de outubro.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

A proposta de emenda à Constituição ainda precisa passar por uma segunda votação no Senado e depois ir para a Câmara, onde também terá de ser submetida a duas sessões. Os senadores ainda analisam destaques à proposta.