Senado discute reajuste do STF; Bolsonaro rejeita: Não é momento
Questionado sobre o reajuste, presidente eleito ponderou: "todos têm que colaborar para que o Brasil saia dessa crise"
O Senado incluiu na última terça-feira, 6, a pauta de votação e análise referente a dois projetos que preveem aumento do salário para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da Republica.
Com isso, o reajuste já pode ser votado no plenário ainda nesta quarta-feira, 7.
A votação, entretanto, depende do presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), que precisa definir um senador para relatar os textos do projeto. Só a partir disso poderá ser votado.
Aprovados em 2016 pelo STF e pela PGR, ambos os projetos preveem que, a partir de junho daquele ano, os salários de ministros do STF e do procurador-geral da República passariam de R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil e, a partir de janeiro de 2017, R$ 39,2 mil.
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Diante do impasse, o relator designado terá a responsabilidade de definir a data sobre a validade dos reajustes ou, ainda, se a diferença acumulada será paga de forma retroativa.
Caberá ao relator designado por Eunício Oliveira propor a partir de quando os reajustes vão valer ou se a diferença acumulada até a aprovação do projeto será paga de forma retroativa.
Futuro presidente rejeita proposta
Em meio às críticas quer permeiam a questão, o presidente eleito Jair Bolsonaro considera preocupante o aumento dos gastos caso a proposta seja aprovada. Questionado por jornalistas na manhã desta quarta-feira, 7, o capitão reformado ressaltou que o momento não é ideal para novas despesas – sobretudo pelos déficits das contas públicas . “Acho que estamos numa que fase todo mundo tem ou ninguém tem. Sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os poderes, a gente vê com preocupação… Obviamente que não é o momento (de aumentar gastos)”.
Disse ainda que conversou com o presidente do STF, Dias Toffoli, na última terça-feira, 6, sobre a colaboração dos poderes para defender o futuro do país. “Todos têm que colaborar para que o Brasil saia dessa crise. E o poder Judiciário, no meu entender, num gesto de grandeza com toda certeza não fará tanta pressão assim por esse aumento de despesa”, ponderou./Com informações do G1.