STF aprova aumento de próprio salário: de 33 para R$ 39 mil
Proposta será avaliada pelo Congresso
Em meio a maior crise econômica dos últimos anos, marcada pelo desemprego em alta, cortes na saúde e educação, na última quarta-feira, 8, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela aprovação do aumento dos salários dos próprios ministros da Corte. Com o reajuste de 16%, o salário de R$ 33,7 mil passará para R$ 39 mil em 2019.
Efeito cascata
Se aprovado no orçamento da União, que será votado pelo Congresso, aumento provocará um efeito cascata nos salários do funcionalismo público: aumentaria, assim, os salários de juízes de primeira e segunda instância, membros do Ministério Público, deputados e senadores e ministros do Tribunal de Contas, entre outros.
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Entre os nomes favoráveis ao reajuste, estão Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Contrários à proposta, votaram Cármen Lúcia, Rosa Weber e os ministros Celso de Mello e Edson Fachin.
Antes da votação, Ricardo Lewandowski defendeu que o reajuste faz parte da “boa técnica orçamentária” – e completou: “Se o Congresso vai conceder ou não [o reajuste], se o presidente veta ou não (a proposta), isso é outro problema. Nós estamos só no plano da técnica orçamentária”, disse o Lewandowski.
A proposta contou com o apoio de diversas entidades representativas dos magistrados, que enviaram ofícios em defesa do reajuste. Alegam haver defasagem de 40% nos vencimentos devido ao congelamento dos últimos anos e sinalizam a existência de uma “janela política” para a aprovação. Em 2017, a votação sobre o aumento salarial terminou com derrota para o reajuste por placar de 8 a 3. Na época, apenas os ministros do STF Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Lewandwski votaram a favor do aumento.