STF mantém indenização de Bolsonaro à Maria do Rosário

Nesta terça-feira, 19, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e decidiu manter a decisão de indenização em R$ 10 mil por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A defesa do presidente ainda pode recorrer à Primeira Turma da Suprema Corte.

Para quem não se lembra, Bolsonaro afirmou, durante uma discussão acalorada em 2014, que a deputada não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e que “não faz seu tipo”. O atual presidente da República chegou a virar réu no Supremo, mas a ação foi suspensa na semana passada porque, como chefe do Executivo federal, ele não pode responder por fatos anteriores ao mandato.

Em agosto de 2017, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação. Bolsonaro recorreu no fim daquele ano ao Supremo argumentando que a decisão da Justiça contrariava o princípio da imunidade parlamentar. Segundo ele, havia um “antagonismo ideológico” entre ele e a parlamentar do PT.

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O ministro Marco Aurélio Mello rejeitou o recurso de Bolsonaro utilizando-se do argumento de que o presidente tentava reanálise de provas, e que isso não é possível segundo o entendimento consolidado do STF.

As informações são do G1.