SUS vai tornar obrigatório registro de agressão por homofobia
Objetivo é reunir dados para dimensionar a violência homofóbica no país
O Ministério da Saúde determinou que os casos de violência por homofobia atendidos na rede pública de saúde devem ser registrados em formulário. A regra entra em vigor a partir de agosto nos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e, a partir de 2014, será estendido para todo o país.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o objetivo dos registros é tornar visível a real dimensão da homofobia no país, sendo uma ferramenta na promoção e garantia de direitos à comunidade LBGT. Com os dados, será possível estudar quais são as políticas públicas que deverão ser adotadas.
Atualmente, os registros do SUS já notificam casos de violência contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes.
O anúncio da mudança no registro foi realizado na quinta-feira,27, durante o lançamento do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamentos à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais (Sistema Nacional LGBT) pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Dados sobre homofobia em 2012
O Relatório sobre Violência Homofóbica aponta que ocorreram 3.084 denúncias e 9.982 violações de direitos humanos relacionados à identidade de gênero em 2012, contra 1.159 denúncias e 6.809 violações em 2011.
Os registros de vítimas por homofobia também subiu 183% em relação a 2011. Foram 4.851 casos em 2012, contra 1.713 no ano anterior. A maioria das vítimas tinha entre 15 e 29 anos, 61% do total.
O documento é realizado a partir de base de dados do Disque Direitos Humanos, Central de Atendimento à Mulher e 136 da Ouvidoria do Ministério da Saúde.