Temer recua e suspende decreto para mineração por 120 dias

O presidente Michel Temer e o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, suspenderam por 120 dias o decreto que extinguia a Reserva Nacional de Cobre e Seus Associados (Renca), que altera os limites e reduz a Floresta Nacional e a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, em Novo Progresso, no Pará.

A medida, porém, é provisória e não garante a revogação do decreto. As informações são da “BBC“.

O governo afirmou que a suspensão “se dá em respeito às legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca”.

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O ministério, que determinou o prazo de 120 dias, disse que vai dar início ao debate com o governo e a sociedade para que busquem alternativas com o intuito de proteger a região.

O decreto gerou mal estar para o governo federal, vindo tanto da oposição quanto de políticos de partidos da base do governo. Os principais bispos de 9 países amazônios disseram que o decreto é antidemocrático e uma ameaça política para o Brasil.

O governo chegou a publicar outro decreto no mesmo dia do decreto da extinção, apenas para deixar claro que ficaria de fora da área que seria destinada a exploração a terra ocupada por unidades de conservação da floresta, terras indígenas e região de fronteiras.

“O recuo é sinal de que o governo entendeu o recado de que não pode fazer o que bem entende na Amazônia sem antes ouvir a sociedade. A Amazônia é um patrimônio nacional e cabe ao Estado o dever constitucional de protegê-lo e não simplesmente entregá-lo à iniciativa privada”, disse Jaime Gesisky, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil.

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