Título de eleitor: saiba como tirar o documento pela internet

Devido à pandemia da covid-19, a Justiça Eleitoral facilitou a maneira de tirar, transferir e digitalizar o título de eleitor. Hoje, o processo pode ser realizado pela internet e o cidadão consegue levar o e-Título em seu smartphone.

Quem deseja exercer o direito de votar nas eleições deste ano precisa estar com o documento regularizado até o dia 4 de maio.

O voto é obrigatório a partir dos 18 anos, mas facultativo a adolescentes de 16 e 17 anos e para maiores de 70 anos. Para a democracia, a participação de todos é essencial. Abaixo, confira o passo a passo para tirar o título de eleitor sem sair de casa.

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Como tirar o título de eleitor pela internet

Antes de tudo, prepare a documentação necessária para anexar ao requerimento. É preciso tirar foto de alguns documentos ou tê-los digitalizados (veja abaixo).

Para não correr o risco de ter o requerimento indeferido, certifique-se de que as imagens estão com boa qualidade e são totalmente legíveis. O tamanho máximo por arquivo é de 5 Mb, nos formatos PNG, PDF e JPG.

Prepare-se

• Documento oficial de identidade com foto, frente e verso;
• Comprovante de residência recente;
• Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (se houver débito);
• Comprovante de quitação do serviço militar para requerente masculino;
• Uma selfie segurando o documento oficial de identificação. A imagem deve mostrar o rosto e o documento com  foto do requerente.

Atenção: É vetado o uso de qualquer adereço, como óculos, bonés, chapéu, gorros etc, que impossibilite a visão completa da face do requerente.

Faça o pedido

Entre no site e preencha o formulário. Apenas quem nunca teve o título de eleitor deve selecionar o campo “Não Tenho”.

O formulário é simples e o requerente deve informar dados pessoais, como nome completo, estado civil, números do RG e do CPF, e-mail e local de nascimento.

O sistema vai pedir os documentos digitalizados (informados acima) e a selfie. Por isso é importante tê-los antes de iniciar o processo on-line.

Para transferir o título, o processo é semelhante. Depois de entrar no site do TSE ou do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado, preencha o formulário sem selecionar “Não Tenho”, como indicado para quem requer o primeiro documento.

No caso de transferência, o comprovante de residência também é diferente. A imagem deve comprovar que o eleitor está no mínimo há três meses no novo endereço.

Há o prazo mínimo de 12 meses para realizar uma nova mudança no domicílio eleitoral, salvo caso de remoção ou transferência de servidor público civil, militar e autárquico e seus familiares.

Além disso, se houver débito, deve-se anexar o comprovante de pagamento. Para saber se é o seu caso, entre no site Justiça Eleitoral e informe os seus dados no fim da página. O pagamento pode ser feito por meio de boleto, PIX ou cartão de crédito.

Guarde o número de protocolo!

O requerimento será concluído depois da análise das informações do formulário e dos documentos enviados. Por isso, é importante que informe ao menos um número de telefone para contato.

Depois, você pode acompanhar o pedido pela internet, acessando a seção “Acompanhar Requerimento” e informando o número do protocolo.

Caso não haja pendência, o eleitor pode baixar o aplicativo e-Título e começar a usar a versão digital do documento. No app, também é possível consultar o local e a seção de votação.

Quem estiver fora do domicílio eleitoral no dia da votação pode usar o app para justificar a ausência. O e-Título serve como documento oficial de identificação para o eleitor que já tenha feito o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral.

No site do Autoatendimento do Eleitor da Justiça Eleitoral, é possível baixar o documento em formato PDF, com QR Code de validação de documentos, e imprimir o título em casa.

Queda histórica da participação de jovem eleitor

No pleito de 2018 –que escolheu presidente, governador, senadores e deputados federais e estaduais– , 1,4 milhão de adolescentes em idade de voto facultativo tinham o título de eleitor. Em eleições gerais, esse foi o menor número desde 1992, quando eram mais de 3,2 milhões de jovens.

Dois anos depois, nas eleições municipais de 2020, a marca foi ainda menor: 992 mil adolescentes possuíam o documento. Em 2016, eram 2,3 milhões de eleitores na mesma faixa etária.