Tribunal de Justiça libera Uber na cidade de São Paulo
A medida foi tomada após taxistas atacarem carros de motoristas do aplicativo na última sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo liberou nesta terça-feira, dia 2, uma decisão liminar que garante o trabalho da Uber na capital paulista. A medida foi tomada após taxistas atacarem de forma violenta carros de motoristas do aplicativo em uma festa nos Jardins, zona oeste da cidade, na última sexta-feira, 29.
“A Administração não pode apreender veículos, como diariamente noticiado, apenas por que tais motoristas não são considerados ‘oficialmente’ taxistas num campo, ao que parece, ainda não convenientemente regulamentado da atividade econômica eletrônica”, afirma o desembargador Fermino Magnani Filho em sua decisão.
Para o desembargador, “há inequivocamente, de parte dos antagonistas, motoristas de táxis ‘tradicionais’, pretensões monopolistas, temor à concorrência, o repúdio ao convívio com esse novo serviço, movimentos paredistas em vias públicas (em prejuízo da normalidade urbana). E no extremo, violências físicas”.
Depois da decisão judicial, o Uber afirmou em comunicado que o decreto “garante que os motoristas parceiros da Uber possam continuar oferecendo os seus serviços a milhares de cidadãos paulistanos”.
O presidente do Sindicado dos Motoristas e Trabalhadores de Empresas de Táxi de São Paulo (Simtetaxi), Antonio Matias, também causou polêmica ao afirmar que “agora é cacete” na mobilização de taxistas contra a atuação do Uber na capital paulista. Ele será investigado pela Polícia Civil por incitação de prática criminosa.