Universidades denunciam censura às vésperas das eleições
As operações ocorreram no Rio de Janeiro, Paraíba, Pará, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul
Às vésperas do 2º turno das eleições, 17 universidades públicas em nove estados do país denunciaram terem sido alvo de censura em ações por parte de policiais e fiscais de tribunais eleitorais, de acordo com o jornal O Globo.
As operações foram realizadas por suposta propaganda eleitoral irregular a favor do candidato à Presidência Fernando Haddad (PT), que disputa as eleições presidenciais contra Jair Bolsonaro (PSL). Os atos ocorreram no Rio de Janeiro, Paraíba, Pará, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul.
Na Faculdade de Direito da UFF (Universidade Federal Fluminense), no Rio de Janeiro, a Justiça ordenou que a instituição removesse da fachada uma bandeira em que aparece a frase: “Direito UFF Antifascista”. A faixa chegou a ser retirada nesta terça-feira, 23, mas apareceu outra com a palavra “censura”.
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Segundo informações da Folha de S.Paulo, a decisão judicial na UFF foi determinada após 12 denúncias recebidas contra a faixa por “conteúdo de propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL)”. Os estudantes negam a propaganda político-partidária e organizaram uma manifestação para esta sexta-feira, 26.
Também no Rio, a Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) sofreu ação de policiais militares para a retirada de duas faixas. Uma delas era em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março deste ano, enquanto na outra estava escrito “Direito Uerj Antifascismo”. A universidade informou que não havia mandado judicial e as bandeiras continuam na entrada do campus Maracanã. Ações similares teriam ocorrido ainda na Unirio.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio manifestou repúdio a “decisões da Justiça Eleitoral que tentam censurar a liberdade de expressão de estudantes e professores das faculdades de direito”. “A manifestação livre, não alinhada a candidatos e partidos, não pode ser confundida com propaganda eleitoral”, declarou a entidade.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação reiterou, em comunicado, que “lamenta e repudia as decisões da Justiça Eleitoral que tentam censurar a liberdade de expressão de membros de comunidades acadêmicas, ferindo seus direitos civis e políticos, bem como o princípio constitucional da autonomia universitária. No exercício pleno da cidadania, todas e todos têm o direito de se manifestar politicamente”.
Outros estados
No Pará, policiais militares entraram armados na tarde de quarta-feira, 24, em um campus da UEPA (Universidade do Estado do Pará) para averiguar o teor ideológico de uma aula e ameaçaram de prisão um professor. A PM foi acionada por uma aluna, filha de um policial, depois que o docente falar sobre a produção de fake news.
Uma aula pública intitulada “Esmagar o Fascismo”, na Universidade Federal da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul, foi suspensa por um mandado do TRE, de acordo com o diretório acadêmico da instituição. O evento seria realizado nesta quinta-feira, 25.
Três universidades na Paraíba também denunciaram ações. Na manhã desta quinta, policiais federais foram à sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande para cumprir mandado de busca e apreensão de um panfleto denominado “Manifesto em defesa da democracia e da universidade pública”, além de outros supostos materiais a favor de Fernando Haddad (PT). A entidade afirma que se tratava de uma manifesto em defesa da democracia.
No Rio Grande do Sul, a Justiça Eleitoral impediu que o evento público denominado “Contra o Fascismo, Pela Democracia” fosse realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Segundo o juiz do TRE, é nítido que o ato “se trata de evento político-eleitoral, seja a favor do candidato Fernando Haddad, seja contra o candidato Jair Bolsonaro”.