Vereadora é alvo de transfobia em Niterói: ‘viadinho’
Benny Briolly (PSOL) é autora de Projeto de Lei que garante 2% de cotas para pessoas trans em concursos públicos da cidade
A vereadora Benny Briolly (PSOL) foi alvo de ataque transfóbico durante sessão na Câmara de Municipal de Niterói (RJ) na tarde desta quarta-feira, 17.
Segundo o Jornal Empoderado, os ataques transfóbicos aconteceram quando Benny discursava sobre o Brasil ser responsável por 41% de todos os assassinatos de pessoas trans no mundo.
“Durante minha fala, quando apresentava dados sobre a transfobia brasileira, os gritos e xingamentos dos bolsonaristas me interrompiam. Fui chamada de ‘traveco’, ‘viadinho’ e ‘piranha’. Foi muito violento!”, relatou a vereadora.
Quinta vereadora mais votada na eleição de 2018, Benny é autora de um Projeto de Lei (PL) que prevê 2% de cotas para pessoas trans em concursos públicos municipais. A matéria seria votada hoje, mas bolsonaristas que estavam presentes no plenário, incentivados pelo vereador Douglas Gomes (PTC-RJ), tumultuaram a sessão.
Em uma rede social, a vereadora convocou o movimento LGBTIA+ a ocupar a Câmara de Niterói nesta quinta-feira, 18, quando será votado o PL.
“as nós movimento LGBTIA+ reagimos mostrando nossa força e afirmando que o fascismo e a transfobia não irão prevalecer. Por questões regimentais a votação do nosso PL ficou para amanhã às 14h.
Nossa mobilização será ainda maior! Convocamos todes a ocuparem a Câmara de Vereadores de Niterói na sessão plenário de amanhã. Estaremos juntes para garantir a aprovação dessa política de reparação e empregabilidade para a população trans. Mas também para dizer bem alto que o bolsonarismo aqui não se cria e não iremos sucumbir”.
Transfobia é crime!
Apesar de transfobia e homofobia não serem a mesma coisa – um diz respeito à violência contra a identidade de gênero e o outro à orientação sexual – a criminalização da homofobia pelo STF, em junho de 2019, se estende a toda comunidade LGBT e também equipara atos transfóbicos ao crime de racismo. Nesta matéria aqui, explicamos como denunciar esse tipo de crime.
Mulheres trans e Lei Maria da Penha
Outra lei que protege as mulheres trans, em especial, da transfobia é a Lei Maria da Penha. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em maio de 2019, um projeto que inclui mulheres transgêneras e travestis na Lei de proteção à mulher.
A proposta altera um artigo da lei que diz “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião” não pode sofrer violência, incluindo o termo “identidade de gênero”. A proposta está parada na Câmara e especialistas preveem que caráter mais conservador dos Deputados será um obstáculo.
Entretanto, há casos de transfobia julgados como violência doméstica. Em maio de 2018, uma decisão inédita da Justiça do Distrito Federal indicou que os casos de violência contra mulheres trans podem ser julgados na Vara de Violência Doméstica e Familiar e elas devem ser abarcadas em medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
A linguagem é simbólica
Não pense que tudo isso que listamos aqui é frescura! Nada disso, a linguagem é simbólica e respeitar essas diferenças é um grande passo para neutralizarmos a transfobia no Brasil.
É legal ressaltar também que não é crime você não saber algo – crime é atacar de forma preconceituosa a comunidade trans.
Tente se lembrar dos termos e do uso dos artigos corretos quando for conversar com uma pessoa transgênero, que tudo ficará bem!
Caso tenha dúvidas, pergunte a pessoa com quem está conversando ou se referindo como ela prefere ser chamada.