Via Varejo vai pagar R$ 4,5 milhões em indenização por assédio

Funcionários que não atingiam metas, tinham que imitar um animal nas reuniões, dançar “na boca da garrafa”, dentro outros atos humilhantes

Por: Redação | Comunicar erro

A Via Varejo (VVAR3), dona da Casas Bahia e PontoFrio, vai pagar indenização de R$ 4,5 milhões por dano moral coletivo em práticas de assédio moral a funcionários. O valor da indenização foi firmado em um acordo de conciliação com Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campinas (SP).

Crédito: DivulgaçãoVia Varejo vai pagar R$ 4,5 milhões em indenização por assédio

Por um dos processos, ficou comprovado que os funcionários da rede eram submetidos ao cumprimento de metas muitas vezes inatingíveis, sofrendo punições, humilhações e ameaças de demissão, em vários estabelecimentos espalhados pelo Estado de São Paulo.

Em Presidente Prudente, por exemplo, os funcionários que deixassem de observar alguma regra imposta pela empresa eram colocados no chamado “paredão”. Quando não conseguiam o atingimento das metas, tinham que imitar um animal nas reuniões, dançar “na boca da garrafa”, ”sentar um no colo do outro para estourar bexigas”, dentre outros atos humilhantes.

SOFREU ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO? CARTILHA ENSINA COMO AGIR

Regras

Além da indenização trabalhista, o acordo prevê uma série de obrigações a serem cumpridas pela empresa.

Entre elas, comprometer-se a não praticar quaisquer atos que se adequem à definições de assédio moral (ou seja, qualquer conduta abusiva externada por comportamentos, palavras, atos, gestos ou escritos que possam gerar qualquer tipo de dano ao outro) e assegurar aos empregados um meio ambiente de trabalho digno e respeitoso, fazendo cessar qualquer tipo de ato discriminatório.

Caso descumpra as obrigações, a Via Varejo pagará multa de R$ 50 mil por cláusula, limitando-se ao teto anual de R$ 1,2 milhão.

O pagamento da indenização por danos morais coletivos será feito em 12 parcelas, cada ação representando o valor de R$ 2,250 milhões (R$ 4,5 milhões no total), com destinação para projetos de finalidade social ou a entidades privadas sem fins lucrativos ou a órgãos públicos que atuam na proteção do trabalho, conforme indicação do MPT.

Haverá aplicação de multa de 50% sobre a parcela que não for paga, sem prejuízo da incidência de correção monetária aplicada pela Justiça do Trabalho.

1 / 8
1
04:53
Netflix e KondZilla lançam ‘Sintonia’, da periferia para o mundo
KondZilla tem razão quando afirma: "A favela venceu". “Sintonia”, a nova série da Netflix, prova isso. A ideia original é dele …
2
04:21
Sinais que indicam problemas no estômago
Ter tosse seca pode ser um sinal que o seu estômago não vai muito bem. Hoje, o Dr. Raul Cutait, médico …
3
03:43
O estrago de Frota é maior que o Bolsonaro poderia acreditar
Após ser expulso do PSL, o deputado federal Alexandre Frota confirmou sua filiação ao PSDB, partido de João Doria, governador …
4
03:03
Câmara aprova projeto de lei sobre abuso de autoridade
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que define quais situações configuram abuso de autoridade. Agora, o texto …
5
04:07
Um pedido de desculpas à Angela Merkel pelas ofensas de Bolsonaro
Depois de dizer a um repórter que ele deveria fazer cocô dia sim, dia não para preservar o meio ambiente, …
6
03:26
Mortes provocadas pelo fim dos radares deveriam ter nome de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta quinta-feira, 15, a suspensão dos radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais …
7
04:56
‘Risk’, na Netflix, vaza a imagem não autorizada de Julian Assange
Será que, em um ato de coragem, você arriscaria sua própria liberdade para trazer à tona realidades que manipulam a …
8
07:44
Saiba tudo sobre os métodos anticoncepcionais
Prevenção é essencial quando o assunto é relação sexual. Hoje, há outros modos de prevenção que vão além da pílula e …