Violência infantil: saiba identificar os sinais e como denunciar

Meninos e meninas são expostas a inúmero tipos de violência infantil no mundo todo. As violências e os acidentes são as maiores causas das mortes de crianças, adolescentes e jovens de 1 a 19 anos, no Brasil.

O país é líder no ranking de violência infantil da América Latina. No recorte nacional, três em cada dez pessoas conhecem pessoalmente uma criança que já sofreu violência.

No final de 2018, a Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), lançou a segunda edição do Manual de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência.

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Este documento é destinado principalmente aos profissionais que trabalham com crianças para que sejam treinados a reconhecer rapidamente e saber como agir ao identificar sinais dos mais diferentes tipos de agressão.

O material classifica a violência infantil em três tipos principais: doméstica ou intrafamiliar, extrafamiliar e autoagressão.

Tipos de violência infantil

• Violência doméstica

Quando pensamos em violência doméstica, logo imaginamos pais batendo nos filhos. Mas esse tipo de violência infantil pode ser física, psicológica, sexual e manifestar-se por negligência, como: deixar a criança em casa sem vigilância, negligenciar cuidados médicos e alimentação adequada, exposição do menor a situações que gerem perigo à vida ou à saúde, utilização da criança para realização de trabalho.

Há um universo inteiro de formas como a violência pode se dar, como a síndrome de Munchausen por procuração (quando um dos pais simula sintomas de doenças inexistentes no filho), intoxicações, envenenamentos, violência virtua e até o extremo filicídio (quando a criança é morta por um dos pais).

• Violência extrafamiliar

A violência extrafamiliar é aquela que acontece fora de casa e engloba as violências institucional, quando é praticada por alguém que tenha a guarda temporária da criança, como em uma escola, social, comum em países com grande desigualdade social, como o Brasil, e também algumas formas específicas, como bullying e cyberbullying.

O Bullying é a violência infantil que ocorre com maior frequência entre colegas de escola. Ele é caracterizado pela agressão, dominação e prepotência entre pares (crianças ou jovens).

Colocar apelidos, humilhar, discriminar, bater, roubar, aterrorizar, excluir e divulgar comentários maldosos são alguns exemplos. Um quinto dos adolescentes entrevistados pelo IBGE, em 2015, do 9º ano do ensino fundamental, admitiram praticar bullying.

Já a proporção de vítimas é mais do que o dobro, segundo pesquisa da Unicef no Brasil, 43% de meninos e meninas do 6º ano (11 e 12 anos) disseram que sofreram bullying nos últimos meses.

• Autoagressão

Essa última inclui colocar-se em atividades de risco, formas de se autolesionar e suicídio.

Como identificar os sinais de violência infantil?

Quando se trata de violência infantil doméstica, é muito comum que os profissionais da saúde e da educação sejam os primeiros a perceber que algo está errado, já que normalmente são os adultos que lidam mais intimamente com a criança fora de casa.

Por isso, eles devem ter um olhar preparado para detectar e lidar com tais situações. Em hospitais, logo no pronto-socorro ou no primeiro atendimento é possível notar alguns sinais, como lesões estranhas, hematomas, fraturas que deixaram calo ósseo, marca de queimadura.

Quando a criança está sofrendo violência psicológica, ela mostra sinais de ansiedade, comportamento mais obsessivo, tiques, manias, pode ficar mais sonolenta, letárgica, muito introspectiva ou então extremamente agitada, irritada.

Mudanças como essas, que exigem um conhecimento prévio do comportamento cotidiano da criança, podem ser melhor reconhecidas por professores, por exemplo, que podem, inclusive, reparar se há queda no desempenho escolar.

Como denunciar?

• Disque 100

Como nos casos de racismo, homofobia e outras violações de direitos humanos, qualquer cidadão pode fazer uma denúncia anônima sobre casos violência infantil pelo Disque 100. A denúncia será analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, respeitando as competências de cada órgão.

• Aplicativo Proteja Brasil

Depois de instalar o aplicativo gratuito em seu celular, o usuário rapidinho, respondendo um formulário simples, registra a denúncia, a qual será recebida pela mesma central de atendimento do Disque 100. Se quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o Disque 100 e fornecer dados da denúncia.

• Ouvidoria Online

O usuário preenche o formulário disponível aqui e registra a denúncia, a qual também será recebida pela mesma central de atendimento do Disque 100. Se quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o Disque 100 e fornecer dados da denúncia.

• ONGs

Se for possível, procure Organizações que atuam para o combate ao problema, como o ChildFund Brasil e a Childhood Brasil.

• Safernet

A Safernet é uma organização social que recebe denúncias de crimes que acontecem contra os direitos humanos na internet, incluindo pornografia infantil e tráfico de pessoas.

• Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é responsável pelo atendimento de crianças e adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos. Pode aplicar medidas com força de lei. A denúncia pode ser feita por telefone ou pessoalmente, na sede do conselho. Encontre o telefone do Conselho Tutelar mais próximo digitando “Conselho Tutelar + o nome do seu município” no Google.

• CREAS / CRAS

Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) realizam o atendimento em atenção básica à população em geral, e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) oferecem o atendimento de média complexidade, que inclui o atendimento psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Acesse o site do Ministério da Cidanania, localize as unidades por Estado ou município.

• Ministério Público

Responsável pela fiscalização do cumprimento da lei. Os promotores de justiça têm sido fortes aliados do movimento social de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Todo Estado conta com um Centro de Apoio Operacional (CAO), que pode e deve ser acessado na defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. No site da Childhood Brasil você encontra o contato do MP de todos os estados brasileiros.