Vizinhos enviam bilhete ameaçando casal de lésbicas: ‘Se mudem em 48h’
No bilhete, o casal é chamado de "sapatão" e ainda é dito que se não deixarem o apartamento 'em 2 dias', o carro que usam vai 'pegar fogo'
As namoradas Laura Coelho e Lorrana Araújo moram juntas com uma amiga, Míriam Clara, em Itabuna, no sul da Bahia. O casal de lésbicas e a amiga foram vítimas de lesbofobia, neste final de semana, ao receberem um bilhete repleto de ameaças. As informações são do portal ‘G1‘.
No bilhete, deixado na porta do prédio onde moram, o casal é chamado de “sapatão” e ainda é dito que se não deixarem o apartamento ‘em dois dias’, o carro que eles usam vai ‘pegar fogo’.
No sábado, as amigas resolveram comemorar o aniversário de uma delas, Míriam, e por volta das 19h, enquanto se divertiam tomando uma cerveja, ouvindo música, receberam uma mensagem de uma vizinha, que as comunicou sobre a presença do bilhete. “Se mude. Avizo (sic), sapatão. Dois dias de aviso. Vou tocar fogo nesse carro vermelho. Cuidado”, dizia o bilhete endereçado a elas.
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Laura contou que “o bilhete estava colado na porta de entrada do prédio, na parte interna. Pegamos o bilhete e subimos. Ficamos muito chocadas e pensamos em quem poderia ter feito isso, mas não conseguimos pensar em ninguém, porque sempre tivemos uma ótima convivência com as pessoas aqui. A gente chorou de medo, pensando no que poderia estar acontecendo”, disse a universitária.
O casal de lésbicas relatou ao ‘G1’, que moram no local desde novembro de 2019 e nunca tiveram problemas com os vizinhos.
Laura, Lorrana e Míriam registraram boletim de ocorrência. Até o momento a Polícia Civil não se posicionou sobre o caso.
Como identificar a homofobia
Em alguns casos, a discriminação pode ser discreta e sutil, como negar-se a prestar serviços. Não contratar ou barrar promoções no trabalho e dar tratamento desigual a LGBT são atos homofóbicos também.
Mas muitas vezes o preconceito se torna evidente com agressões verbais, físicas e morais, chegando a ameaças e tentativas de assassinato.
Qualquer que seja a forma de discriminação, é importante que a vítima denuncie o ocorrido. A orientação sexual ou a identidade de gênero não deve, em hipótese alguma, ser motivo para o tratamento degradante de um ser humano.
Homofobia é crime!
Desde junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de homofobia deve ser equiparado ao de racismo.
Os magistrados entenderam que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. Por isso, coube ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.
Entretanto, apesar da notícia positiva, poucos LGBT sabem o que podem fazer caso sejam vítimas de algum crime do tipo.
Como denunciar pela internet
Em casos de homofobia em páginas da internet ou em redes sociais, é necessário que o usuário acesse o portal da Safernet e escolha o motivo da denúncia.
Feito isso, o próximo passo é enviar o link do site em que o crime foi cometido e resumir a denúncia. Aproveite e tire prints da tela para que você possa comprovar o crime. Depois disso, é gerado um número de protocolo para acompanhar o processo.
Há aplicativos que também auxiliam na denúncia de casos de homofobia. O Todxs é o primeiro aplicativo brasileiro que compila informações sobre a comunidade, como mapa da LGBTfobia, consulta de organizações de proteção e de leis que defendem a comunidade LGBT.
Pelo aplicativo também é possível fazer denúncias de casos de homofobia e transfobia, além de avaliar o atendimento policial. A startup possui parceria com o Ministério da Transparência-Controladoria Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do Governo Federal, onde as denúncias contribuem para a construção de políticas públicas.
Com a criminalização aprovada pelo STF, o aplicativo Oi Advogado, pensado para conectar pessoas a advogados, por exemplo, criou uma funcionalidade que ajuda a localizar especialistas para denunciar crimes de homofobia.
Delegacias
Toda delegacia tem o dever de atender as vítimas de homofobia e de buscar por justiça. Nesses casos, é necessário registrar um Boletim de Ocorrência e buscar a ajuda de possíveis testemunhas na luta judicial a ser iniciada.
As denúncias podem ser feitas também pelo 190 (número da Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).
Em alguns estados brasileiros, há órgãos públicos que fazem atendimento especializado para casos de homofobia. Saiba mais informações sobre homofobia, clicando aqui.