Dimenstein: Folha faz melhor editorial sobre aprovação da Previdência

Texto da Previdência é um avanço rumo à racionalidade orçamentária e à justiça social

Por: Gilberto Dimenstein Comunicar erro

A Folha fez o melhor comentário sobre aprovação da previdência.

Além de didático, tocou no ponto central: o que foi aprovado está longe do ideal, mas é melhor do que temos hoje.

O fato é simples: sem essa reforma, o Brasil se desmonta – e os pobres serão os mais afetados.

Crédito: Najara Araújo/Câmara dos DeputadosCom 379 votos favoráveis, Câmara aprovou nesta quarta-feira, 10, o texto-base da reforma da Previdência

Já temos um buraco anual de R$ 300 bilhões para pagar as aposentadoria.

Isso num país jovem.

Quanto poderíamos suportar diante do envelhecimento da população?

Isso não me faz atacar os privilégios das corporações.

“O texto da reforma da Previdência aprovado em primeiro turno pela Câmara dos Deputados prevê a mais ampla alteração já feita nas aposentadorias do país.

Marco histórico à parte, mais importante é assinalar que, embora contenha falhas, a reforma significa inegável avanço rumo à racionalidade orçamentária e à justiça social —e merece ter seus dispositivos centrais preservados nas próximas etapas da tramitação.

Sua inovação mais importante, a fixação de idades mínimas para a obtenção dos benefícios, constitui prática corriqueira no mundo. Segundo estudo publicado pelo Ipea há dois anos, 164 de 177 países pesquisados aplicam tal exigência.

Em grande parte deles, aliás, o piso etário tem subido para acompanhar a tendência de aumento da longevidade da população, também observada no Brasil.

O texto votado pela Câmara estabelece como norma geral idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres —melhor seria se não houvesse diferenciação. O tempo mínimo de contribuição, hoje de 15 anos no setor privado, sobe a 20 apenas para os homens.

Ressalve-se, porém, que na prática esses limites mínimos não vigorarão de imediato para todos. Há regras de transição para alguns trabalhadores hoje na ativa, entre elas a que permite, em 2020, aposentadorias aos 61 (homens) e 56 (mulheres) —os números serão elevados gradualmente.

Também relevante para desestimular as aposentadorias precoces e racionalizar despesas é a adoção de critérios mais rigorosos para o cálculo dos benefícios e a concessão de pensões por morte.

A oposição tem atacado, em particular, a necessidade de 40 anos de contribuição para que o segurado obtenha um valor equivalente à média dos salários da ativa. Tal imposição, todavia, não afeta a maioria que se aposenta pelo salário mínimo, dado não serem permitidos benefícios de valor inferior.

O terceiro eixo fundamental da proposta é igualar, com algumas exceções, os regimes previdenciários dos setores público e privado, o que já se desenhava na reforma promovida em 2003. Em contrapartida pelos privilégios da carreira, o funcionalismo arcará com alíquotas maiores de contribuição, proporcionais ao salário.

Há omissões no texto, a mais grave delas a exclusão de estados e municípios. Corporações de servidores se mobilizam para obter normas mais favoráveis; as pensões militares serão definidas em outro projeto, de tramitação difícil.

No geral, entretanto, é razoável a distribuição dos sacrifícios inevitáveis para um país que destina hoje excessivos 13% de sua renda total à Previdência —percentual que crescerá e tomará espaço crescente da educação, da saúde e de outras prioridades se nada for feito.

Por: Gilberto Dimenstein

Jornalista, educador e fundador da Catraca Livre.

1 / 8
1
02:47
‘Gabinete do ódio’ de Bolsonaro gera crise entre seus filhos
No discurso para seu público, Jair Bolsonaro culpa a “grande imprensa” como a principal responsável pelo derrocada de sua popularidade …
2
04:16
Segredo de casa em Brasília envolve Eduardo Bolsonaro com blogueiro
O aluguel de uma casa em Brasília está cercada de mistério envolvendo o deputado Eduardo Bolsonaro. O cantor e compositor …
3
03:45
Articulador de Bolsonaro usa cocaína para atacar Jovem Pan e Greenwald
Quando Olavo de Carvalho conclamou a criação urgente de uma militância bolsonarista, coube a Allan dos Santos, do site Terça …
4
04:13
Olavo de Carvalho diz que o problema do Brasil não é a corrupção
Em um recente vídeo publicado nas redes sociais no domingo, dia 15, o guro do governo Jair Bolsonaro, o astrólogo …
5
03:23
Eduardo Bolsonaro será o embaixador mais caro da história do Brasil
Reportagem publicada na Folha de São Paulo nesta segunda-feira, 16, mostra que o esforço desesperado de Jair Bolsonaro para evitar …
6
05:04
Jornalista ‘canalha’ ensina interpretação de texto a Carlos Bolsonaro
Carlos Bolsonaro chamou jornalistas de ‘canalhas’, em novo post, no seu Twitter, nesta terça-feira, 10, após se justificar sobre seu …
7
03:50
Bolsonaro leva uma facada do seu filho Carlos no hospital
Enquanto começa a recuperação da cirurgia, Jair Bolsonaro vai ter que responder com urgência a facada que seu filho Carlos …
8
03:38
Aliança Bolsonaro, Edir Macedo e Silvio Santos vai acabar mal
A foto está em todos os lados: no jantar ontem no Palácio da Alvorada, Bolsonaro ao lado de Silvio Santos, …