STF suspende decisão da Justiça do Rio bloqueio do WhatsApp

No capítulo de hoje da novela do WhatsApp, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, revogou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que bloqueou o mensageiro desde as 14h, informou o G1.

O mensageiro WhatsApp, que já passou por uma série de bloqueios pela justiça, teve nova suspensão determinada. Desta vez, foi pela juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio Daniela Barbosa Assunção de Souza. A justiça do Rio notificou as operadoras de telefonia nesta manhã, às 11h30. Elas são obrigadas a suspender imediatamente o uso do serviço ou ficam sujeitas a uma multa diária de R$ 50 mil.

 

Juíza se irrita com resposta em inglês do WhatsApp

A suspensão é válida para todo o Brasil. O motivo, novamente, é pelo serviço não cumprir pedidos da justiça de captação de mensagens, algo que a empresa alega estar além de sua capacidade devido à criptografia ponta a ponta que utiliza. A juíza também ficou irritada que a resposta da empresa às solicitações judiciais veio em inglês. Segundo ela disse à Folha de S. Paulo, a mensagem em inglês “mostra um total descaso com as leis deste país”.

O WhatsApp já passou por três bloqueios pela justiça, a abstinência dos usuários, o retorno do serviço e a possibilidade de novos bloqueios, além de investigações se a criptografia ponta a ponta do WhatsApp fere a Constituição Federal.

A justiça brasileira também bloqueou um total de R$ 19,5 milhões do Facebook, dona do serviço, devido ao caso do WhatsApp.