Mães e pais estudantes terão prazos estendidos para conclusão de cursos

Projeto prorroga prazos acadêmicos de estudo e pesquisa; Texto segue para sanção presidencial

30/06/2024 13:46 / Atualizado em 09/07/2024 11:35

Mães e pais estudantes com filhos recém-nascidos ou adotados poderão ter mais tempo para concluir seus cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação. A prorrogação também será aplicável em situações anteriores ao parto, como gravidez de risco e a participação em pesquisas que impliquem risco à gestante ou ao feto.

Mães e pais estudantes terão prazos estendidos para conclusão de cursos
Mães e pais estudantes terão prazos estendidos para conclusão de cursos - Pixabay

De acordo com a proposta, os prazos de conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais, incluindo trabalhos de conclusão de curso, e realização de sessões de defesa de teses (bancas), bem como publicações exigidas, deverão ser prorrogados por no mínimo 180 dias.

Este prazo pode ser estendido para 360 dias se o filho nascido ou adotado for uma pessoa com deficiência.

O Senado aprovou um projeto de lei que prorroga os prazos para a conclusão de disciplinas e o pagamento de bolsas de estudos para alunos que têm filhos recém-nascidos ou adotados.

O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção presidencial.

Mães e pais estudantes terão prazos estendidos para conclusão de cursos
Mães e pais estudantes terão prazos estendidos para conclusão de cursos - Divulgação

*Com informações da Agência Senado.