DJ Rennan da Penha é solto após Justiça determinar sua liberdade
Ele ficou preso 7 meses, após ser condenado em segunda instância, mas decisão do STF agora só permite prisão em flagrante ou após o transito em julgado
O DJ Rennan da Penha deixou o presídio de Bangu no início da tarde desta sexta-feira (22) após a Justiça do Rio de Janeiro determinar, nesta sexta-feira, 22, que ele fosse posto em liberdade, após 7 meses preso. A decisão que mandou expedir o alvará de soltura foi da juíza Larissa Maria Nunes Franklin Duarte, da Vara de Execuções Penais.
A decisão de Larissa Duarte aconteceu logo depois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder o habeas corpus ao DJ Rennan da Penha, por meio de uma liminar, determinada pelo ministro Rogerio Schietti, após pedido da defesa do DJ.
Rennan está preso desde abril no presídio Bangu 9, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio de Janeiro, após de ser condenado em segunda instância a seis anos e oito meses de reclusão por associação ao tráfico de drogas. Ele foi acusado de atuar como olheiro do tráfico, além de fazer músicas a favor de traficantes. No julgamento em primeira instância, o cantor havia sido absolvido por falta de provas.
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A informação é de um dos advogados que cuida do caso de Rennan à TV Globo, informou o portal ‘G1’.
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ) chegou a questionar a prisão e ressaltou que a condenação seria uma tentativa de criminalizar o funk.
Rennan acabou contemplado pela mesma decisão do Supremo Tribunal Federal que beneficiou o ex-presidente Lula: a de que um condenado só pode ser encarcerado quando se esgotam todos os recursos (o chamado trânsito em julgado).
Prêmio Multishow
Em outubro, o DJ ganhou o Prêmio Multishow de melhor Canção do Ano, com a música “Hoje eu vou para a gaiola”, sua parceria com MC Livinho. Sua esposa e seu empresário subiram ao palco pelo artista e pediram liberdade para ele.
“Viva a favela, viva o funk, viva a liberdade de expressão. DJ não é bandido. E liberdade a Rennan da Penha”, gritou o empresário no palco, aplaudido pela plateia.