Justiça diz que retirar vídeo que Fontenelle expõe Klara Castanho é ‘censura’
A juíza Flávia Viveiro de Castro ainda removeu o processo de segredo de justiça
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que a retirada do vídeo em que Antonia Fontenelle expõe estupro sofrido por Klara Castanho seria considera um tipo de “censura” e por isso negou o pedido feito pela atriz, em deletar o conteúdo do canal da youtuber. A informação foi publicada primeiramente na coluna de Ancelmo Gois, do O Globo.
A decisão é da juíza Flávia Viveiro de Castro, da 2ª Vara Cível da Barra, que retirou o segredo de Justiça do processo.
A ação continua com o pedido de indenização. Confira um trecho da decisão publicada no site O Globo.
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“Os fatos relatados neste processo são de conhecimento público. Inclusive no que diz respeito às declarações publicadas pela ré, que, pelo que se viu no YouTube para poder decidir a tutela antecipada, no primeiro momento não revelou o nome da autora em suas críticas”, explica a magistrada.
“Desta forma, não se justifica o segredo de justiça. Trata-se de pretensão que objetiva responsabilizar a ré por suas declarações e postagens. Os fatos, os comentários sobre os fatos, as postagens estão todas na rede social”, continua.
“Não se pode censurar um discurso, por mais que com ele não concordemos. Isso, entretanto, não livra aquele que publica e emite opinião ofensiva, ou que espalha um discurso de ódio, produzida a prova e provados os fatos, de ser responsabilizado pelo que divulgou”, disse a juíza na decisão.
Vídeo publicado por Fontenelle
No último mês, Klara Castanho relatou, através de uma carta aberta, que gestou e pôs para adoção um bebê fruto de um estupro.
O assunto começou a gerar discussão na internet depois que Fontenelle abordou sobre em uma transmissão ao vivo. No momento, sem citar o nome da artista, a apresentadora começou a dar dicas que davam a entender que a pessoa em que ela falava era Klara Castanho.
Ao se pronunciar publicamente pela primeira vez sobre, Klara explicou que sofreu violência sexual, engravidou e optou por entregar o bebê à adoção, conforme a legislação do Brasil prevê. No vídeo de Fontenelle, ela chega a falar que artista cometeu “abandono de incapaz”.
Em entrevista ao Diário de S.Paulo, a apresentadora voltou a falar que “nunca” vai “compreender uma mãe que gera um filho em seu ventre e não consegue ter amor por ele”. Ainda, a comunicadora disse estar “à disposição dos órgãos competentes para explicar o motivo do meu relato ríspido a respeito disso tudo”.