Wesley Safadão e Xand Avião entram na mira do Ministério Público
Órgão pede a suspensão de shows dos artistas e que os cachês que lhes seriam pagos, sejam destinados para Educação
Wesley Safadão e Xand Avião são os novos alvos e entraram na mira do Ministério Público do Rio Grande do Norte. O órgão acionou a Justiça para que os shows dos artistas que foram contratados para o festival Mossoró Cidade Junina sejam suspensos.
Os shows estão marcados para este mês de junho.
O Ministério Público pediu que além de serem suspensas as apresentações, o dinheiro com que seria pago os cachês de Wesley Safadão e Xand Avão sejam destinados para Educação.
Wesley Safadão receberia cerca de R$ 600 mil pelo show e Xand Avião, R$ 400 mil, segundo informações obtidas pelo portal UOL.
Os valores seriam pagos pela prefeitura de Mossoró e foram informados por ela no Diário Oficial do município no dia 20 de abril.
O Ministério Público quer que o recurso seja remanejado para sanar o défict educacional da região. “A finalidade do bloqueio é alocar tais recursos para a realização de concurso público para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial, uma vez que há carência”, afirma o MP.
Essa seria a primeira vez que o evento Mossoró Cidade Junina aconteceria desde 2019, já que precisou ser adiado nos últimos dois anos por causa da pandemia de covid-19.
Diferença entre repasses de dinheiro público
Quando o contratação de um artista é feita através de uma Prefeitura, o processo para realizar o repasse do dinheiro público é mais simples. O órgão municipal demonstra interesse, o artista estipula um valor do show e a Prefeitura simplesmente paga à empresa indicada, sem licitações, com dinheiro do cofre público.
Já no caso da Lei Rouanet, funciona de uma forma totalmente diferente. Por exemplo, um artista precisa de verba para gravar um clipe. Para ele receber esse dinheiro, é preciso que ele mande em detalhes 3 orçamentos na solicitação, incluindo o tempo que gastará gravando, quanto cada pessoa envolvida irá receber, o aluguel do local da gravação e etc. Caso seja aprovado pelo governo, o projeto passa a ficar apto a receber doações de empresas privadas. O valor da Lei Rouanet vem da dedução de impostos das empresas.