Artistas criticam juiz que liberou homem acusado de estupro em SP
O magistrado considerou que ejacular em uma mulher não configura estupro
Após o juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, liberar um homem acusado de estupro, diversas artistas criticaram a decisão por meio de fotos e textos publicados nas redes sociais.
O rapaz foi detido na tarde da última terça-feira, dia 29, por ejacular no pescoço de uma passageira dentro de um ônibus que circulava na Avenida Paulista, região central da capital.
No Instagram, a cantora Preta Gil se posicionou contra o magistrado e disse: “Se isso não configura violência sexual, o que configuraria?”. A atriz Giovana Antonelli também se manifestou: “Será que essa pessoa tem filhos/ filha?”, perguntou.
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O homem foi preso em flagrante e levado ao 78º DP, na região dos Jardins. Mas, em menos de 24 horas, foi solto. O agressor já havia passado cinco vezes pela polícia por denúncia de estupro, mas não foi a julgamento.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz entendeu que não era necessária a manutenção da prisão. Para ele, o crime se encaixa no artigo 61 da lei de contravenção penal (de 1941) – “importunar alguém em local público de modo ofensivo ao pudor” – e é considerado de menor potencial ofensivo.
“Entendo que não houve constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado”, diz a decisão.
Veja as reações das famosas:
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https://www.instagram.com/p/BYeD3rmhDlv/
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