Auxílio-moradia de juízes: 200 mil pessoas se mobilizam contra

O auxílio-moradia pago a juízes, desembargadores, procuradores e promotores já custou R$ 5,4 bilhões aos cofres públicos desde 2014, aponta levantamento do Contas Abertas. Juízes como Sergio Moro e o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel de Queiroz Calças, recebem a gratificação mesmo sendo proprietários de imóveis.

Em março, a manutenção ou não do auxílio-moradia deverá ser votada no Supremo Tribunal Federal. O benefício causa indignação em boa parte da população, e cerca de 200 mil pessoas já se posicionaram contra o auxílio-moradia em mobilizações como a de Jonathas Oliveira, de Manaus (AM).

Para Jonathas, os juízes “já recebem salários generosos perto do salário mínimo”, e não há razão para mais um benefício – muitas vezes no valor de R$ 4,37 mil.

Leia a petição: www.change.org/AuxilioMoradia

“Faça as contas: são 16.429 juízes em todo o Brasil e 12.262 integrantes do Ministério Público [MPF e MPs estaduais]. Com um auxílio-moradia desses, o custo para o orçamento público possivelmente é de R$ 1,5 bilhão ao ano e de R$ 125 milhões ao mês”, afirma o criador do abaixo-assinado, em seu texto publicado na Change.org.

Comentários
Centenas de pessoas se manifestaram com comentários na petição sobre o auxílio-moradia. Morador de Piranhas, no interior de Alagoas, Marcio Silva foi taxativo em seu argumento: “Auxílio a gente dá a quem precisa. Um juiz que recebe cerca de R$ 30 mil vir falar em auxílio é zombar da sociedade. É tornar mais desigual este país já tão desigual”.

Uma decisão liminar expedida em 2014 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garante que todos os membros do Judiciário podem pedir o auxílio-moradia, mesmo que possuam imóvel próprio.

Outro lado
Após a repercussão da notícia sobre o pagamento de auxílio-moradia, o juiz Sergio Moro se pronunciou. Para ele, o benefício dado a magistrados em todo o país é uma forma de compensar a falta de reajuste salarial para os juízes federais. “O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1º de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados.”

Em entrevista coletiva, o desembargador Manoel de Queiroz Calças, novo presidente do TJ-SP, afirmou que o valor do auxílio-moradia “é muito pouco”.  Trata-se de uma forma de salário indireto, ressaltou. “Ele tem o nome de auxílio porque na Lei Orgânica da Magistratura é previsto como tal e tem uma decisão da Suprema Corte que está prevendo para todos os juízes“, disse o magistrado, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”.