Banco nega reembolso a mulher que fez saque após ser estuprada
As informações são do Justificando; veja como agir em caso de assédio ou estupro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o Itaú Unibanco reembolse uma cliente que fez um saque contra a sua vontade logo após ter sido estuprada. No processo, o banco alegou que a culpa era da própria mulher, que não estava acompanhada do namorado no momento.
A Justiça considerou que a afirmação dos advogados do banco era “pífia e desumana”. O precedente, julgado em junho do ano passado, pedia anulação dos débitos realizados na conta da cliente, no valor de R$ 628,40.
Segundo o Itaú, não havia dúvidas de que a conduta da mulher e seu sequestro relâmpago foi de “absoluta imprudência”, já que ela mesma disse ter aceitado “diversos convites ao longo de um final de semana, sem a presença de seu namorado”.
De acordo com o Justificando, o desembargador José Luiz de Jesus Vieira considerou a atitude do banco e de seus representantes como um “absurdo incomensurável”. Ele explicou que a vítima foi exposta a situação de coação moral e física inelutável por ter sido “ludibriada pelos violentadores, subjugada, roubada e estuprada“.
Foi aplicada as penas de litigância de má-fé, por conduta processual temerária, infundada e protelatória. Por isso, o o banco terá que pagar à mulher R$ 9.370,00, equivalente a 10 vezes o valor do salário mínimo vigente.
O Catraca Livre entrou em contato com o banco, que pediu desculpas e admitiu o erro em deixar que o caso chegasse à esfera judicial. Leia na íntegra:
“O Itaú Unibanco errou ao deixar que esse caso chegasse à esfera judicial, sem uma solução imediata no primeiro contato da cliente. O discurso utilizado pelo escritório de advocacia contratado afronta os nossos princípios e valores éticos, que exigem respeito e empatia com situações de vulnerabilidade. O Itaú Unibanco se compromete a revisitar seus processos internos e seus procedimentos com prestadores de serviço para que situações desse tipo não voltem a ocorrer. O banco cumprirá integralmente a decisão da Justiça, indenizando a cliente. Pedimos desculpas à nossa cliente, a todas as mulheres e à sociedade em geral.”
Veja o conteúdo na íntegra aqui.
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