Entre idas e vindas, posse de Cristiane Brasil é barrada pelo STF

A novela envolvendo a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) ao Ministério do Trabalho ganhou um novo capítulo na madrugada desta segunda-feira. Entre idas e vindas, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspendeu a cerimônia de posse que estava marcada para as 9h desta segunda-feira, 22.

Esta é a segunda vez que a filha de Roberto Jefferson tem a nomeação ao cargo suspensa; alvo de inúmeras condenações na Justiça Trabalhista, a indicação de Cristiane motivou a ação de um grupo de advogados que contestou a liberação da posse junto ao Superior Tribunal de Justiça.

Embora sua decisão possa ser revista, a presidente do STF aceitou a reclamação do grupo “com base no poder geral de cautela e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse”. A ministra deu 48 horas para as partes se manifestarem e pediu, também, a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre a questão.

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O vai e vem de Cristiane Brasil

Anunciada pelo presidente Michel Temer no dia 3 de janeiro, para o Ministério do Trabalho, Cristiane Brasil teve a nomeação barrada pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói, um dia antes da posse.