A deputada federal Cristiane Brasil (PTB), que vai assumir o Ministério do Trabalho na próxima terça-feira, dia 9, foi condenada a pagar R$ 60,4 mil devido a uma dívida trabalhista.

Créditos: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Cristiane Brasil durante discurso na Câmara dos Deputados

A informação é dos repórteres Gabriel Barreira, Vitor Sorano, Cecília Mendes, Cirilo Júnior, Leslie Leitão e Pedro Bassan, do G1 e da TV Globo.

A dívida se refere a um processo movido pelo motorista Fernando Fernandes, que prestava serviços para a deputada e sua família, e foi julgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e confirmada em segunda instância.

Segundo o TRT, Cristiane só pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho para que seja revisto o valor da indenização, ou seja: não cabe recurso quanto ao mérito da ação.

O motorista não teve a carteira de trabalho assinada, com jornada de cerca de 15 horas por dia, e não recebeu nem férias, nem 13º salário nem aviso prévio, de acordo com o juiz que avaliou o caso, Pedro Figueiredo Waib,.

A deputada afirma que o motorista não era seu empregado e que fazia prestava serviços eventuais, e não exclusivos, para ela e a família, mas disse que respeita a decisão judicial. Fernando contesta, e diz que trabalhou exclusivamente para Cristiane e seus filhos entre 2012 e 2014, das 6h30 às 22h.

A sentença é de julho de 2017 e, até outubro, Cristiane não havia comprovado o pagamento completo da dívida.

Leia a íntegra da reportagem.

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