Em São Paulo, uma em cada 20 crianças consegue vagas em creches por liminar da justiça. Mais de 100 mil crianças aguardam na fila de espera por uma vaga nas creches da cidade.

Os dados acima aparecem no documentário “Direito à educação infantil”, produzido pelo advogado Rubens Naves, do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI) em conjunto com o projeto “Direito à Creche”.

Com roteiro e direção geral de Marta Nehring e direção de Marcela Lordy, o filme foi gravado na CEI Suzana Campos Tauil, na Vila Clementino, zona sul de São Paulo, e traz depoimentos de professores, pais e também de membros de advogados que trabalham junto à causa.

“A constituição diz com todas as letras que os direitos das crianças e dos adolescentes deve ser encarado como prioridade absoluta, e ao mesmo tempo verificamos que as políticas fundamentais de primeira infância não avançam com os recursos financeiros que dão conta de cumprir essa determinação”, ressalta o promotor de justiça João Paulo Faustinoni.

O documentário mostra, assim, que o problema não é a falta de recursos, mas sim o planejamento da gestão e a aplicação adequada das verbas.

Se o mero acesso já configura um obstáculo, a exigência por qualidade e por lugares acolhedores com profissionais alinhados ao conceito de infância que a família espera, a luta fica ainda mais difícil.

O direito à educação infantil é um direito previsto na Constituição brasileira.[/img]

A defensora pública Mara Renata Ferreira, que participa do documentário, ressalta que uma das dificuldades é a própria legislação, que prevê como direito básico também o acesso à justiça, o que faz com que a fila de espera não siga uma lógica linear. “Quando uma pessoa procura a justiça e consegue a liminar, ela passa na frente das outras que estavam na fila regular da Prefeitura. Enquanto Defensoria Pública, eu não posso dizer para uma mãe que procura pelo meu serviço que não vou atender porque a pessoa é a centésima da fila. O direito à educação está garantido na Constituição, assim como o direito aos serviços da Defensoria Pública. Essa situação que temos hoje, de fila dupla, é bem complicada”, explica.

Assista ao documentário completo:

*Com informações do Toda Criança Aprender