Anatel abre consulta pública sobre internet por franquia de dados

17/11/2016 10:22

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu uma Consulta Pública à população sobre um tema polêmico e importante: a cobrança ou não de franquia de dados na banda larga fixa no Brasil. Vale lembrar que, em uma consulta semelhante do Senado, quase 100% dos consultados disseram ser contra a franquia de dados na internet fixa.

A ação tem como objetivo “ampliar a transparência e fortalecer os mecanismos de participação social no processo regulatório”, ou seja, ouvir as opiniões dos consumidores sobre o assunto antes de estabelecer as novas regras. A ideia é aproximar a Agência tanto da sociedade quanto das entidades que representam as operadoras, que receberão as respostas para análise.

Polêmica sobre a limitação de planos de planos de internet está em consulta pública na Anatel.
Polêmica sobre a limitação de planos de planos de internet está em consulta pública na Anatel.

O questionário possui por enquanto 15 questões preliminares feitas pelo órgão, algumas com linguagem mais técnica e acompanhadas de notas explicativas. Há ainda vários documentos para você ler e se inteirar de vez sobre o assunto. Tudo isso está hospedado na Diálogo Anatel, uma plataforma de consulta e comunicação da Anatel.

Vale lembrar que, enquanto a Agência não toma uma decisão final, a cobrança de franquia em banda larga fixa está suspensa no Brasil. Clique aqui para acessá-la e aprenda logo abaixo como participar.

Você pode dizer o que acha após se registrar no site da Anatel. Veja um tutorial de como proceder no site do Tecmundo.