Condenação impede que Lula seja candidato à Presidência?

Lula foi condenado em primeira instância por apenas um magistrado, o juiz Sergio Moro

Depois de ser condenado a nove anos e meio por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex, no Guarujá (SP), Lula não vai ser preso imediatamente. O juiz Sergio Moro deu a ele a chance de, em liberdade, recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que vai sentenciar ou absolver o ex-presidente.

Lula não fica inelegível com condenação de Moro
Créditos: PAULO PINTO
Lula não fica inelegível com condenação de Moro

Lula foi condenado em primeira instância por apenas um magistrado, o juiz Sergio Moro. Se for condenado em segunda instância, o que não tem prazo para acontecer, o ex-presidente pode se tornar inelegível, ou seja, impedido de se candidatar à Presidência ou a qualquer outro cargo em 2018.

A Lei da Ficha Limpa só impede a candidatura de condenados por mais de um julgador. Porém, mesmo com uma possível condenação em segunda instância, isso não impede automaticamente que Lula seja candidato no próximo pleito porque depende de quando a decisão for tomada.

Se o TRF-4 julgar o caso antes da eleição, a candidatura de Lula pode ser negada. Mas se julgar depois do registro das candidaturas, esse registro pode ser cassado ou ficar pendente para análise.

Moro proíbe Lula de ocupar cargos públicos por 19 anos

Caso o petista tenha sentença confirmada por instâncias superiores, Moro também determinou que ele seja proibido de ocupar cargo ou função pública por 19 anos. Lula também terá que pagar uma multa de R$ 669,7 mil pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

As informações são do “G1“.

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