O que acontece se Michel Temer cair? Veja os possíveis cenários
As graves acusações contra o presidente Michel Temer podem colocar seu cargo em risco. Segundo informações da coluna de Lauro Jardim no jornal “O Globo” divulgadas na noite de quarta-feira, 17, o peemedebista teria dado aval a uma suposta operação de compra de silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Segundo o jornal, os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS, investigados na Operação Lava Jato, negociaram uma delação premiada e entregaram aos investigadores uma gravação em que Joesley conta a Temer que estava dando ao ex-presidente da Câmara e ao doleiro Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados.
“Tem que manter isso, viu?”, teria respondido o presidente. Caso essas acusações sejam confirmadas, Temer pode ser acusado de ter cometido crime de obstrução da Justiça no exercício do mandato, o que poderia comprometer sua permanência no cargo.
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Diante desses fatos, o que acontece no cenário político brasileiro se o presidente cair? Veja, segundo a reportagem da BBC Brasil, os possíveis cenários no Brasil pós-Temer em caso de confirmação das denúncias:
- Renúncia do presidente
Caso o presidente decida renunciar, a Constituição determina que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assuma a Presidência de forma interina e convoque eleição indireta a ser realizada em 30 dias.
Neste caso, é o Congresso Nacional, e não o povo, que escolhe o novo presidente, pois já transcorreu metade do mandato presidencial de quatro anos. Nesta condição, o novo presidente e o novo vice concluiriam o mandato atual, ou seja, até dezembro de 2018.
A realização de eleições diretas só pode ocorrer se o Congresso aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC).
- Cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode cassar a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer. Já há, inclusive, uma ação pronta para o julgamento, que analisa eventuais ilegalidades na campanha de 2014.
Caso as denúncias sejam confirmadas, Temer ficaria enfraquecido politicamente e isso poderia influenciar a decisão dos ministros do TSE na ação que tramita na corte.
- Impeachment ou julgamento pelo STF
Temer pode ser cassado por crime de responsabilidade ou condenado no Supremo Tribunal Federal por crime comum. Esses caminhos, no entanto, tendem a ser mais lentos, diz a BBC.
Em ambos os casos, seria necessário que a Câmara dos Deputados autorizasse o Senado Federal a abrir um processo de impeachment ou o STF iniciasse um processo por crime comum.
Leia a reportagem na íntegra aqui.
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