Diabéticos orientados por agentes de saúde a reutilizar seringas

Diabéticos que usam o sistema público de saúde estão sendo orientados a reutilizar seringas para aplicação de insulina.

Reportagem do G1 ouviu pacientes da cidade de São Bernardo do Campo, Grande São Paulo, que nos últimos meses receberam menos seringas do que o usual e, ao questionar o motivo da diminuição da distribuição, receberam a indicação de reutilizar o material, que estaria em falta.

A recomendação contraria a descrição da própria embalagem do material distribuído pelo SUS, mas o Ministério da Saúde considera que a seringa pode ser utilizada (por uma única pessoa) para até oito aplicações. Leia matéria completa no G1.

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Em 2013 o Ministério Público Federal do Pará já havia considerado “ilegal a orientação para reutilização, pelos diabéticos, de seringas descartáveis na aplicação contínua de insulina” e pleiteou a anulação parcial do exemplar nº 16 da série ‘Cadernos da Atenção Básica – Ministério da Saúde’.

Uma das normas citadas pelo Ministério Público Federal foi a Resolução RE nº 2605/2006 da ANVISA, que classifica agulhas e seringas descartáveis como produtos de uso único proibidos de ser reprocessados. Além disso, algumas associações médicas e de enfermagem oficiadas se manifestaram contrárias à reutilização de seringas. Entretanto, foram citados estudos nacionais e internacionais, utilizados como critérios técnicos da orientação, que indicam a ausência de problemas causados exclusivamente pela reutilização de seringas e agulhas na aplicação de insulina para diabéticos.

À época o Ministério Público também alegou que: “a impossibilidade de reutilização da seringa ocasionaria um custo de R$ 447.884.494,20 por mês, considerando que cada usuário necessita, em média, de três aplicações de insulina por dia, um gasto de praticamente 10 milhões de reais/dia. O impacto financeiro na economia pública e, em consequência, a ordem administrativa e a saúde pública seria na ordem de 3,6 bilhões de reais por ano”. Diante dos argumentos apresentados pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1) e pela Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (CONJUR/MS), o Tribunal deferiu o pedido de suspensão, reconhecendo que não havia evidência concreta de prejuízo à saúde dos diabéticos relacionada à reutilização do insumo, conforme informações do Portal da Saúde.

A Sociedade Brasileira de Diabetes recomenda no documento ‘Aplicação de insulina: dispositivos e técnica de aplicação‘ que: “Todas as alterações decorrentes do reuso de seringas e agulhas, predispõem o paciente ao desconforto e à dor durante a aplicação, além de erro no registro da dose, imprecisão na dose injetada, desperdício de insulina, lipo-hipertrofia e consequente alteração no controle da glicemia. Devido ao reuso, não é possível garantir a esterilidade das seringas e agulhas, aumentando os riscos de infecção. Com o reuso, o tratamento poderá ficar mais oneroso para o governo, considerando os custos com o desperdício de insulinas e análogos de insulina e, principalmente, com o tratamento das complicações agudas e crônicas que poderão surgir”.

Segundo endocrinologista e metabologista Danilo Höfling explica em matéria do Minha Vida, parceiro do Catraca Livre, reutilizar seringas não é indicado: “O ideal é utilizar uma nova seringa e agulha em cada aplicação. Esses cuidados contribuem para evitar contaminação e infecção do local de aplicação”. Leia matéria completa.